O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo o filósofo Rosseau, o propósito do Estado é tomar decisões em prol do bem comum. Contudo, esse propósito é maculado a medida que agentes públicos, no exercício de sua função, buscam atender interesses individuais, ato que configura no crime de abuso de autoridade. Além disso, esse ato criminoso na política e em órgãos públicos contribuem para a  diminuição na participação política do povo e para a formação de organizações criminosas que possuem auxílio da máquina estatal.

Primeiramente, ressalta-se que o povo brasileiro tornou-se politicamente menos participativo após séries de governos abusivos, que descredibilizaram a política. Sob esse viés, o professor Marco Aurélio Nogueira afirma no livro “Em defesa da polítca” que o abuso de autoridade associou à política o estigma de corrupção e, como sequela, o povo prefere ausentar-se dela, fato que agrava a crise política no Brasil, que carece do envolvimento do povo para combater governos autoritários. Assim, o abuso de autoridade na política contribui para o agravamento da crise política.

Outrossim, o abuso de poder por governantes e servidores públicos possibilita o avanço do crime organizado. Sob esse viés, a série “Bom dia, Verônica!”, retrata a dificuldade de Verônica, que sofreu várias tentativas de assassinato ao tentar combater uma organização criminosa com integrantes que ocupam cargos no poder judiciário e policial e utilizam a máquina estatal para omitir seus crimes. Dessa forma, a ficção representa os obstáculos em combater o crime gerado pelo abuso de poder de órgãos públicos e como essa infração pode facilitar a execucação de outras.

É mister, portanto que se tome medidas para enfrentar o crime de abuso de autoridade, a fim de garantir que a máquina estatal atue em prol do bem comum. Nesse sentido, o Estado deve aumentar a fiscalização dessa transgressão por meio da implementação de delegacias municipais especializadas, que devem receber denúncias e executar investigações relacionadas ao crime, tendo em vista encontrar e punir os criminosos com efetividade. Dessa forma, o propósito do Estado não será maculado.