O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A constituição Federal Brasileira, de 1988, garantiu uma série de direitos à população em seu artigo 5, garantindo a igualdade de todos perante o acesso a esses direitos. No entanto, o abuso de poder e autoridade em questão no Brasil, rompe com o que diz o texto constitucional. Isso se dá em consequência do defasado comportamento civil e apatia de diversos políticos.

Em primeira análise, cabe elucidar que o abuso do poder público vem crescendo gradativamente no cenário brasileiro. De acordo com o filósofo Aristóteles “a política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”. Entretanto, a exorbitância do poder governamental, conseguinte da corrupção e manipulação política, afeta toda a população gerando mais desigualdade social e prejuízos aos direitos humanos.

Em segunda análise, vale ressaltar que o abuso de autoridade não ocorre apenas no contexto político. Segundo uma pesquisa realizada pela UNESCO, 49 milhões de brasileiros declararam já ter sofrido algum tipo de constrangimento durante a abordagem policial, sendo 64% homens negros. Dessa maneira, a polícia procede além de sua competência legal, de tal modo que diversos brasileiros sofrem violência durante as abordagens devido muitas vezes da sua condição financeira e cor. Portanto, inúmeros agentes policiais perpassam de seu poder, impondo medo sobre a população ao invés de visar a proteção e bem estar da mesma.

Diante desse cenário, urge que o ministério público, crie um sistema rigoroso de fiscalização, por meio do ministério da justiça, trabalhando o exercício da soberania por parte das entidades públicas e privadas, afim de que casos de injustiça e desigualdades sejam atenuados. Tais medidas, visam mitigar o abuso de poder e autoridade no Brasil.