O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 04/05/2021

No Mito da Caverna, de Platão, é retratada a situação de pessoas que se recusam a observar a verdade, em virtude do medo da mudança. Fora da alusão, a realidade do Brasil caracteriza-se com a mesma problemática, no que diz respeito ao abuso de poder e autoridade. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da desigualdade e da insuficiência de leis.

Primeiramente, convém frisar que tem-se como abuso de poder o ato de utilizar a influência ou cargo para obter vantagens e vontades pessoais. Todavia, para o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, pela justiça, o equilíbrio seja alçado na sociedade. Nesse contexto, na contemporaneidade o abuso de autoridade é atributo ao excesso de poder que por sua vez, corresponde à práticas abusivas contra uma sociedade. Dessa forma, observa-se casos de humilhação a cidadãos, causando danos mentais e psicológicos na vítima e, consequentemente, contrariando os direitos de cada indivíduo.

Seguidamente, nota-se que no primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que se baseia na ideia de que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, é possível afirmar que o abuso de poder solapa essa condição, sendo que privilegia alguns em detrimentos de outros. Nesse sentido, salienta-se que o excesso de autoridade gera prejuízos a democracia, posto que desconstrói a premissa base de um mundo igualitário. Desse modo, o Sistema Judiciário brasileiro faz com que muitos acreditem que é natural a impunidade.

Portanto, é evidente os maléficos causados ​​pelo uso de abuso de poder e autoridade na sociedade brasileira. Cabe, ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança, criar um órgão fiscalizador que tenha como finalidade a investigação de crimes de abuso de poder, o qual poderá atuar em todo o território nacional, por meio do auxílio das polícias Civil e Federal, na troca de compartilhamento de informações sobre os investigados. Com as ações adequadas e punindo o infrator, seria possível a criação de uma sociedade mais igualitária.