O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na série, Scandal, a protagonista Olivia Pope, uma advogada demasiada influente, tem um relacionamento íntimo e secreto com políticos e outros funcionários de alta patente do Governo dos Estados Unidos, incluindo um político que posteriormente tornou-se o Presidente do país. Porquanto, ela se aproveita destes relacionamentos para benefício próprio , possibilitando inclusive a manipulação de ações judiciais e da alteração de provas relacionadas aos seus casos; incluindo ações que se distanciam da ética do direito.  Da mesma forma, na vida real, especificamente no Brasil, isso não é diferente, pois, diariamente, casos de abuso de poder são apresentados.

Primordialmente, vale ressaltar que o Brasil possui um período em sua história cujo o abuso de autoridade  foi mais denso e explícito, o coronelismo. Durante o Período Regencial, os coronéis tinham uma alta influência militar e social que favoreciam as suas vontades, sejam elas quais fossem; incluindo a manipulação de eleições, apelidadas de votos do cabresto. Por outro lado, após a Constituição Federal de 1988, alguns privilégios de servidores do Estado, independentemente do setor integrante de algum dos três poderes regentes, foram mantidos e inclusive favorecidos pelo ambiente político instável, ações estas que foram mascaradas por ações populistas com a falsa sensação de igualdade.

Em virtude de uma prorrogativa de função, também denomidada foro privilegiado,  suspeitos são protegidos de investigações, assim como o Senador Flávio Bolsonaro, que conseguiu se desvencilhar de uma investigação Federal sobre um esquema de “rachadinhas”.  Talvez, em virtude do egoísmo e autoproteção, a Constituição Federal tenha sido elaborada de forma que, a impressão dada seja a de um texto solene que garante direitos iguais e plenos, a cada cidadão brasileiro. Contudo, as leis primordiais do país são evidentemente desiguais e promovem a desigualdade jurídica e social, sendo essas afirmações inquestionáveis, pois, são claras e explícitas dentro da sociedade.

Portanto, o mesmo ambiente que favorece a desigualdade social é também favorável ao surgimento de estereótipos, preconceito racial e de gênero; não sendo apenas um meio de opressão do Estado, mas também, de outros indivíduos da sociedade. Logo, um novo texto primordial à sociedade deve ser elaborado, a fim de que, os seus desenvolvedores não a façam de modo a aproveitar-se dela com o intuito de benefício próprio e também, garantam a homogenidade dos direitos. Outrossim, para que esta ação seja realizada, a mídia e a sociedade devem se unir pelo coletivo com o objetivo de demonstrar suas vontades pela igualdade no meio social, organizando protestos e demonstrando a enorme força do coletivo sobre os líderes e representantes escolhidos pela população. Desta forma, a elaboração de um plebiscito pelo Poder Legislativo seria viável e, com pressão popular, concretizada.

Com o fito de buscar a plena adequação do meio aos indivíduos, também chamada de equidade, deve-se a construção de uma organização