O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O filme “Jogos Vorazes”, de Gary Ross, retrata a história de Panem, um país que vive sob o domínio violento de seu governo, uma capital. Embora ficcional, o contexto é coerentemente aplicável ao comportamento de muitas autoridades no Brasil, que abusam de suas posições sociais e excedem seu dever com a população. Nesse sentido, tal fator persiste devido ao sentimento de superioridade desenvolvido nessa camada social, além da negligência governamental frente às punições para esses abusos.

Em primeira análise, é válido retomar o aspecto supracitado acerca da ideia de sóbrio instaurada em muitas cargas, responsável por ultrapassar os limites de suas funções e ignorar os direitos dos cidadãos. De acordo com o filósofo francês Barão de Montesquieu, “todos os homens com poder são tentados a abusar”. Sob essa lógica, a posição privilegiada na sociedade cria em muitos profissionais um ideário de poder ilimitado que colabora para estruturar um estereótipo de inferioridade na sociedade, dessa forma, passam a cometer, no uso de suas funções, atos contra a liberdade, direitos e garantias de uma outra pessoa. Assim, apesar de estar explícito na Carta Magna que todos são iguais perante uma lei, como atitudes exorbitantes prevalecem sob uma população julgada como vulnerável.

Ademais, em consonância com as ações determinadasprias e imorais, uma omissão governamental também impede que o problema migre para solução. A despeito de, em 1965 foi criado a lei contra abusos de poder, a prática não é efetiva devido a negligência das esferas públicas frente às punições dos dirigentes. Por conseguinte, são constantes os casos de condutas abusivas, o que foi comprovado com dados da Corregedoria da Polícia Militar de 2019, aprovada por meio da Lei de Acesso à informação, de que as denúncias de abuso de autoridade cometidos pelas PMs de SP cresceram 74 % em dois anos. Com isso, a impunidade por parte de quem deveria combater qualquer injustiça é uma entrave para o fim dos assédios morais.

Em suma, é imprenscindível que todos os segmentos sociais se um para combater os abusos de poder no Brasil. O Ministério da Educação, portanto, deve ministrar palestras nos cursos de formação e em empresas privadas, acerca de ética e moral, a fim de reforçar a igualdade social e assim não haja excesso nas profissões por ideário de superioridade. Isso deve ser feito por meio de maiores investimentos do Poder Executivo. O Ministério da Justiça, por meio de fiscalizações mais rígidas, deve garantir que os princípios da lei de abuso de poder sejam cumpridos, para garantir a punição dos infratores. Diante da articulação dessas medidas, o poder-se-á ter um cenário diferente do retratado em jogos vorazes e garantir que as autoridades respeitem a igualdade prevista pela Carta Magna.