O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O termo abuso de poder ou autoridade pode ser descrito como a ocorrência de condutas excessivas por parte de servidores públicos e autoridades, incluindo juízes, promotores e procuradores. Ademais, este fator encontra-se em questão no Brasil, dado que é um problema social constante. Outrossim este óbice ocorre não só pela naturalização dos acontecimentos, mas também pela violação à liberdade pessoal.

Primeiramente, é imprescíndivel abordar que não obstante deste cenário ser ilegal, em nosso país ocorre de forma natural. Consoante uma pesquisa do site G1, no estado de São Paulo as denúncias de abuso de autoridade crescem 74% em dois anos. Dessa forma, é perceptível o quão este fator de crescimento está co-relacionado com a naturalização destes episódios, ou seja, a forma como a sociedade brasileira normaliza estes atos como se não fossem absurdos, de forma direta influência no aumento destes.

Paralelo isso, cabe analisar que tal empecilho configura violações a liberdade pessoal, sendo assim contrafeito a preservação da autonomia individual da vítima. A exemplo pode-se citar um delegado que tenha induzido ou usado informações a ele confiadas - por persuasão, às falas de uma testemunha. Logo, é fato que o abuso de poder ou autoridade é uma violação desmedida, sendo prejudicial para o crescimento de todos.

Destarte, é mister que medidas sejam tomads para reverter esta objeção. Por conseguinte, o Ministério Público, instituição responsável pela manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas, pode criar projetos de leis consistentes com penalidades para os casos de abuso de autoridade ou poder em questão no Brasil, como por exemplo perda do cargo e destituição da função, através de políticas públicas, com o escopo de tal fator deixar de ser um problema social, bem como um desafio em nosso país.