O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No Brasil, desde o iníco da sua colonização, as relações de poder dos ocupantes de cargos públicos frente aos administrados são marcadas por abusos em demasia. Diante do antecedente histórico, as relações entre servidores públicos e cidadãos herdaram diversos problemas. Referente as suas causas, é importante destacar a educação, que cientifica as pessoas dos seus direitos, e a posição do funcionário público na estrutura administrativa brasileira.

De início, verifica-se a maneira como parte da sociedade interage diante de figuras de autoridade. Nesse sentido, de acordo com Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil, as camadas sociais economicamente desfavorecidas, e por consequência, em geral, menos instruídas, tendem a se inferiorizar diante de autoridades públicas. Isso deve-se, principalmente, pela falta de capacidade de percepção que táis agentes existem para servir a sociedade, não o contrário.

Além disso, privilégios, corporativismo e mecanismos legais, que garantem estabilidade aos servidores, geram uma crença aos maus itencionados entre eles que, não importa o quão desmedidas forem suas atitudos no exercício de suas funções, ficarão impunes. Ademais, segundo a revista The Economist, o Brasil é um dos poucos países onde pode-se ficar rico ocupando cargo público. Deste modo, existe um abismo entre a média salárial do servidorismo com a do restante da população.

Assim sendo, para enfrentar o problema do abuso de poder e autoridade é necessário que a mídia, por meio de diversas ferramentas de comunicação, realize campanhas que cocientize a população de seus direitos e do real papel do agente público na sociedade. Somado a isso, o poder legislativo federal, Senado e Câmara dos Deputados, e executivo, Presidência da Republica, devem unir esforços para que iniciativas como a da  Lei 13.869/19 sejam ampliadas e fiscalizar para que sua aplicação seja respeitada, inibindo esses ilicitos.