O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder e de autoridade se configura quando alguém, valendo-se de seu cargo ou prestígio social, reprime outros indivíduos. Apesar do ato ser proibido pela Constituição Federal de 1988, é comum observar sua ocorrência ao longo de todo território brasileiro. Nesse sentido, deve-se ressaltar que o problema tem raízes históricas e resulta na opressão da população desprivilegiada.

Sob esse viés, observa-se que o abuso de poder e autoridade está enraizado na história do Brasil. No Coronelismo, complexa estrutura de poder datada do início do século XX, os latifundiários utilizavam seu poder para, além de outras finalidades, manipular as eleições: aqueles que não votassem no candidato do coronel estariam sujeitos à tortura, morte, etc. Além disso, também deve ser evidenciado o período da Ditadura Militar (1964-1985), em que políticos e militares detinham poderes quase que ilimitados: torturavam e exilavam opositores. Assim, por ser uma sociedade estruturada a partir dessas relações de poder, a sociedade brasileira, consequentemente, tem marcas do autoritarismo, sendo os abusos em questão apenas reflexos históricos da sociedade.

Ademais, é necessário demonstrar como o abuso de poder e de autoridade resultam na opressão da população desprivilegiada. Apesar da Polícia Militar ser uma instituição que auxilia a população, dentro dela, assim como em qualquer outra corporação, há pessoas má qualificadas que abusam de sua autoridade durante o exercício da profissão. Um exemplo disso, foi a situação noticiada pela mídia que envolveu o cantor Salvador da Rima. Influenciados por preconceitos e se aproveitando da origem humilde do artista, um grupo de policiais o abordou dentro de uma propriedade privada- sem qualquer mandado de busca ou apreensão que justificasse o ato-, o espancou e em seguida o conduziu para uma delegacia. Dessa maneira, aqueles que deveriam proteger a sociedade utilizam seu poder e autoridade para reprimir indivíduos em situação de vulnerabilidade, instaurando o medo e o caos entre as pessoas.

Depreende-se, portanto, que a questão do abuso de poder e de autoridade está enraizada historicamente na sociedade, resulta na opressão da população desprivilegiada e demanda intervenção. Para isso, é imprescindível que a Corregedoria da Polícia Militar, por intermédio de investigações detalhadas, identifique policiais que cometeram abuso de autoridade- com recursos financeiros fornecidos pelos governos estaduais para que a realização de tais operações seja possível- a fim de que esse problema seja, ao menos, atenuado no país. Assim, será consolidada uma sociedade menos opressora, em que pessoas, como Salvador da Rima, não sofram com abusos de poder e autoridade de policiais má qualificados.