O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Recentemente, um ex-desembargador ganhou espaço negativo nas redes sociais por desrespeitar um decreto municipal que,  para evitar o espalhamento do novo coronoravírus, proibia o uso das praias. O caso chamou a atenção da população para o debate sobre o abuso de poder e de autoridade no Brasil. Essa problemática têm diversas causas, contudo, podem ser destacadas duas principais: a grande desigualdade social brasileira e o tratamento diferenciado que alguns servidores públicos têm nas esferas judiciais.

De início, vale ressaltar que os excessos no uso da autoridade são causados, muitas vezes, por conta da impossibilidade de defesa das vítimas de recorrerem às instâncias garantidoras de direitos, pois não podem arcar com as despesas de advogados nem com outros custos processuais. Por exemplo, de acordo com o site G1, as polícias militares são mais violentas em bairros periféricos, chegam a adotar diferentes tipos de abordagem de acordo com o poder aquisitivo dos bairros em que patrulham ou atendem chamados.  Como sabem que a população carente não pode contar com os mecanismos de limitação da força policial, maus servidores abusam da autoridade que lhes é dada.

Além disso, quando os abusos são revelados ao público, como no caso do desembargador, é instaurado um processo por orgãos ligados à atividade dos envolvidos. A eficiência desses orgãos pode ser contestada, pois é de se esperar que tenham mais benevolência com pares e acabem relevando muitos excessos. De acordo com o a Anistia Internacional, o Brasil tem uma das polícias mais letais do mundo e, apesar disso, as corregedorias policiais não apuram de forma consistente os casos de óbitos causados por policiais militares, fato que revela cumplicidade entre orgãos fiscalizadores e o abuso de poder.

Portanto, para que os casos de abuso de poder e de autoridade seja diminuídos, faz-se mister que o Governo Federal, por meio de lei, institua orgão federal de ouvidoria para a apuração de casos. Com a criação de uma ouvidoria federal, a influência que alguns cargos têm perderá força, pois serão deslocadas as instâncias de apuração. Ademais, deve ser implementada a ampliação da defensoria pública, de modo que atenda às necessidades das populações vulneráveis. Os recursos para a criação dos mecanismos citados poder ser obtidos pela taxação de veículos automotivos como lanchas e iates. Dessarte, os casos de abuso e a criminalidade entre os servidores públicos certamente diminuirão.