O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 05/05/2021
No XX, questões relacionadas com causas trabalhistas começaram a ser debatidas com maior frequência, devido ao surgimento de movimento sindicais que reivindicam melhores condições de trabalho, salários justos e um tratamento digno por parte do capitalista, dono dos meios de produção. Embora conquistas tenham sido alcançadas, o Brasil contemporâneo não apenas ainda enfrenta problemas relacionados com o abuso de poder, como também com o abuso de autoridade. Tudo isso decorre da sensação de impunidade sentida pelos agressores.
Nesse contexto, é possível observar semelhanças com o início da república brasileira, em que mesmo com a abolição da escravidão, os escravistas, além de não sofreram punições, receberam indenizações pela liberdade dos escravos. Sendo assim, é perceptível que ao longo da história os abusos cometidos por classes mais elavadas não foram combatidos da maneira correta e, na atualidade, ainda não é. Dessa modo, sem a existência de uma forma de controle da prática, é comum observar atitudes de abusivas vindo de pessoas que trabalham em cargos mais elevados e até mesmo de políticos.
Em virtude disso, pessoas são humilhadas quando apenas estão executando as suas determinadas funções. Dessa forma, agentes da lei, no cumprimento das ações previstas, quando direcionadas à parte da população, sentem dificuldades no momento da aplicação de, por exemplo, multas de trânsito, ambientais etc. Sendo assim, a justiça, por consequência do medo de possíveis represálias, acaba sendo omissa e aplicando as leis de formas distintas para cidadãos diferentes. Por esse motivo, é preciso garantir a segurança desses profissionais.
Portanto, é preciso que o Ministério da justiça em parceria com o Ministério do trabalho promovam
um meio para que os trabalhores se sintam seguros em relação ao abuso de poder, para isso é necessário determinar uma punição mais rígida para as pessoas que cometem atos de abuso, por meio da criação de leis que estabeleçam multas, perda do exercício da profissão e, em alguns casos, até mesmo a prisão do agressor. Dessa maneira, com uma maior punição, atos desrepeitosos serão menos cometidos, já que com a aplicação das leis haverá uma maior justiça, assim diminuindo a impunidade.