O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

De acordo com o artigo  5°  da Constituição Federal Brasileira, todos são iguais perante a lei.Porém tal artigo demonstra frágilidade visto que autoridades políticas  e servidores públicos, muitas vezes utilizam seus cargos por meios ilícitos a fim de obterem vantagens indevidas.E cada vez mais se tornam visíveis casos de impunibilidade destes abusos dado a ausência estatal e sobreposição entre os 3 poderes.

Em primeira análise vale ressaltar que a ocorrência de casos de abuso de autoridade são impulsionados pela ausência de ação e fatores estatais que combatam estes fatores.No filme “A Maldição” de Stephen King  um advogado atropela uma mulher e tem seus crimes absolvidos dada sua influência com as autoridades locais, ilustrando paralelamente recorrentes casos relatados em todo o país.Deste modo se demonstra necessaria a intervenção do Estado a fim de reduzir o abuso e punir os abusadores.

Em segunda análise demonstra-se válido  a persistência dos abusos dado a sobreposição entre os 3 poderes. De acordo com o filósofo francês Monstesquieu o poder deveria separar-se em 3 a fim  de que as decisões fossem imparciais e independentes.Porém cada vez mais se evidência que estes poderes se tornaram parciais, visto que pessoas ocupando cargos representativos burlam leis e sobrepõem as demais autoridades.Desta forma torna-se imprescindível a separação dos mesmos para que as decisões tornem-se justas, imparciais e válidas a todos

Portanto, demonstram-se necessárias adoções de medidas que mudem o atual quadro. Sendo de extrema importância a formulação de leis punitivas específicas  destinadas aquelas autoridades que abusem de poder. Paralelamente a uma intromissão dada pelo Ministério Púlico onde ocorra  a separação dos Poderes  aproximando-se assim das proposições de Montesquieu.