O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 09/06/2021

Segundo o físico teórico alemão Albert Einstein, " O meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado e nenhum venerado." Esse pensamento fica evidente quando a referência é o abuso de autoridade e poder no Brasil. Sob essa perspectiva, as razões motivadoras com amor a superioridade perante aos cidadãos brasileiros e o poder em mãos erradas, devem ser mudadas sem morosidade.

Sob esse viés, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alegou que, dados do CNJ mostra 21 mil casos de abuso de autoridade que foram catalogados em 2015. Deste modo, de acordo com a obra “O senhor dos Anéis”, de J.R.R Tolkien, na história de Sméagol, que ao achar o anel encantado, é enfeitiçado pelos poderes do anel e corrompido por uma força maior. Quando Sméagol, então, perde o anel, ele faz de tudo para trazê-lo de volta para si, até mesmo tentar matar seus novos “amigos” Hobbits. Dessa maneira, o Brasil precisa de ter o abuso de autoridade (criminal e política) aos demais cidadãos.

Ademais, o número de denúncias de abusos de poder cometidos por policiais militares no Estado de São Paulo cresceu 74% entre os anos 2017 e 2019, segundo registro da Corregedoria da PM obtidos por meio da lei de acesso à informação. Nesse viés, conforme em seu magistral livro sobre o julgamento do nazista Adolf Eichmann, a filósofa Hannah Arendt cunhou a expressão “banalidade do mal”. Ela apresenta que o mal é ainda mais perigoso do que supomos porque pode apresentar-se sob aparência de algo corriqueiro, comum. Sendo assim, o abuso de poder dos militares vem crescendo à cada dia, em breve se tornará recorrente.

Infere-se, portanto, o ministério público deverá saber selecionar autoridades capazes de desenvolver seus cargos corretamente, sem o abuso de poder. Dessa forma, cabendo às polícia militar em caráter amplo, a manutenção e garantia de toda Ordem Pública, a realização de atividades e policiamento ostensivo, ou a chamada, atividade de polícia administrativa, de maneira que não use de seu poder de autoridade para realização de abusos. Assim, a superioridade perante aos cidadãos e o poder em mãos erradas não será uma realidade aplicada na sociedade.