O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A princípio, em agosto do ano de 2019, o parlamento aprovou a lei que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, mas apenas em janeiro de 2020 a lei entrou em vigor. Todavia, esse problema vem de um passado distante, que tem aumentado de modo consequente. No Brasil, ver situações desse modo se tornou comum no cotidiano de muitos trabalhadores, que são intimidados e humilhados diariamente por tentarem trabalhar com dignidade. Desse modo, torna-se inadiável a discussão de óbice.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso de poder e autoridade, o qual acontece frequentemente. Segundo o pensamento do filósofo Aristóteles: “a política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, ocasionando em políticos, juízes e outras autoridades que se sentem superiores aos indivíduos de menor poder. Outrossim, de acordo com site da “G1.globo.com”, em outubro de 2020, um guarda civil municipal foi chamado de ‘analfabeto’ após ter multado o desembargador Eduardo Siqueira por caminhar sem máscara. Em resumo, podemos notar o descaso e a superioridade do desembargador em relação ao guarda, que apenas fazia seu trabalho e acabou sendo desrespeitado e diminuído diante da situação.

Portanto, fica evidente a necessidade de combater essa mazela. Para tanto, é dever do poder legislativo e judiciário ser mais rígido em leis de caráter punitivo para situações desse caso. Isso seria evitado através de cláusulas onde o acusado teria uma pena maior sem direito a fiança. Essa proposta tem por finalidade evitar o descaso com profissionais públicos, algo que certamente contribuirá com a diminuição no abuso de poder e autoridade, tornando pacífico o trabalho de muitos brasileiros.