O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“Não há saber mais ou menos: há saberes diferentes”. A frase do educador brasileiro Paulo Freire parece fazer alusão a importância de valorizar o conhecimento de todas as pessoas. De modo análogo, hodiernamente, o abuso de poder e autoridade daqueles que tem mais reconhecimento profissional ou intelectual sobre aqueles menos abastados é pertinente no país, além do uso do poderio para benefícios própios. Nesse contexto, avaliam-se a escassa fiscalização estatal e a falta de bom senso como pilares da problemática. Porém, decerto, é imprescindível que essa realidade mude, pelos riscos que traz ao desenvolvimento da sociedade.

De início, importa discutir que a escassez de fiscalizações do Estado sobre os casos de abuso de poder dificulta a minimização dessa questão. Nessa linha de raciocínio, é pertinente citar as ideias do filósofo contratualista John Locke, segundo ele,  o Estado, através das leis, é responsável por garantir os direitos naturais dos indivíduos. Com base nisso, muitos cidadãos são prejudicados por causa de ações inconsequentes de pessoas que possuem cargos de alto escalão e se apropriam do seu posto para negligenciar as leis. A exemplo disto, o juiz Círio Miotto foi condenado em março de 2021 por venda de sentença. Dessa forma, com a sentença vendida, algum cidadão inocente foi punido injustamente. Logo, é imprescindível que o Estado venha a realizar fiscalizações pertinentes para que garanta os direitos da população de acordo com a Constituição Federal.

Outrossim, vale ressaltar que os indíviduos que abusam do poder para ter benefícios próprios age com falta de bom senso. Nesse viés, cabe mencionar o que propõe o educador brasileiro Paulo Freire, o qual afirma que: “Ninguém é sujeito da autonomia de ninguém”. Infere-se, assim, que independentemente da profissão ou grau de escolaridade, as pessoas devem praticar a isonomia, princípio de igualdade que visa atender à todos da mesma forma para que ninguém use a autoridade para diminuir o outro. Sob essa ótica, a falta de sensatez nos indivíduos causa a individualidade e a escassez de bom senso, fazendo com que abusem de seu poder para beneficiar a si próprio. Destarte, é necessário refletir o pensamneto freireano, pois nenhuma pessoa tem poder sobre outra.

Diante do exposto, medidas são necessárias para que o abuso de poder e autoridade sejam mitigados. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e ao Estado, ampliar as fiscalizações, colocando câmeras e sistemas de monitoramento em espaços públicos, além de dispor de um disk denúncia em setores privados para que assim, seja possível realizar a denúncia de casos de abuso de poder e autoridade no país, com a finalidade de proteger os cidadãos de tais atos. Sendo assim, poder-se-á construir uma sociedade justa, sem a ultrapassagens de uns sob os outros pelo fato de deter poder.