O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Liberdade, igualdade e fraternidade. Tais ideais liberais emergidos na Revolução Francesa fundamentou as diretrizes do direito que se conhece atualmente, como justiça e democracia. Sob essa óptica, o conceito de isonomia perante a lei considera-se falacioso, uma vez que na prática não ocorre de maneira efetiva, de modo que aqueles indivíduos que detém de poder somado ao sentimento de superioridade utiliza de ambos para reprimir aqueles que estão numa posição social inferior.

Em primeiro lugar, é importante destacar o conceito de República, que destaca-se como um governo que prioriza o bem comum. Em contrapartida, tal conceito estabelecido desde 1889 distancia-se da realidade brasileira, haja vista que individuos representativos utilizam do poder obtido para favorecer interesses pessoais, abusando, assim, da sua função. À exemplo, é necessário citar o fato ocorrido na favela de Jacarezinho no Rio de Janeiro, de modo que policiais civis abusaram do poder de cargo e de violência para vitimizar 28 indivíduos que, de acordo com o Estado de Direito, tem o direito a presunção de inocência e um julgamento justo. Dessa forma, observa-se uma sociedade elitista marcada pelo autoritarismo, que ao invés de utilizar do poder como serviçal utiliza-o como garantia de proteção, de isenção da lei, atuando, assim, de acordo com vontades próprias, excedendo o direito estabelecido.

Ademais, essa divisão de classes sociais existentes no Brasil associado ao racismo e ao sentimento de superioridade, baseada na desigualdade de renda, racial e de formação, fomenta o abuso de poder e de autoridade daqueles indivíduos que possuem uma elevada posição social. Dessa forma, observa-se uma elite regida de privilégios e soberania, não de responsabilidade e igualdade, que alimentam um ego empobrecido alienado por poder. Em suma, tal como o filme essa primeira classe tripulada pelo Titanic brasileiro, no qual uma parte da sociedade está inserida, possui acesso aos botes salva-vidas antes dos outros.

Por fim, fica evidente que o excesso uso do poder por parte de um grupo elitista parte de uma ideia de superioridade. Nesse âmbito, cabe ao Ministério Público a manutenção e a fiscalização de funções públicas, a fim de combater a utilização de cargos em benefício próprio, operando, assim, a lei de Abuso de Autoridade. Desse modo, o cidadão brasileiro poderá gozar dos princípios estabelecidos na Revolução Francesa.