O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 09/06/2021

O seriado norte-americano “The Boys” retrata a face inexplorada dos super-heróis conhecidos e amados pela população, uma indústria repleta de corrupção e violência, onde eles são os principais a fugir da lei. Trazendo para o contexto real vê-se que os poderes políticos no Brasil são estendidos para além de suas legitimidades favorecendo interesses pessoais. Logo, fica claro que a concessão de poder sem suficiente coerção popular e governamental leva ao abuso de autoridade e a sensação de superioridade à lei.

Para eludir situações de abuso de poder e autoridade foi criada a lei (nº 13.869/19 sancionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro que visa punição aos agentes que cometem abusos de sua autoridade, mas em pratica existem abusos não citados na constituição que fazem como vítima diversos brasileiros que não tem recursos e informações para recorrer sobre seus direitos.

Muito se tem discutido, recentemente no Brasil, acerca do ciclista Felipe Ferreira que estava gravando um vídeo mostrando suas manobras de bicicleta quando foi abordado por policiais e ao questionar a atitude dos agentes foi algemado e teve uma arma apontada em sua direção, o caso repercutiu na mídia pois não havia nenhuma irregularidade praticada por Felipe e nada justificaria tal atitude dos policiais.

Em virtude dos fatos mencionados é necessária a aplicação de medidas visando a um maior controle e monitoramento dos agentes públicos.

A implantação de câmeras e sistemas de vigilância acoplados aos uniformes dos agentes como método de proteção a eles e aos cidadãos consequentemente haveria redução nos casos de abuso e registros em defesa das possíveis vítimas.