O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

George Orwell, em seu livro “A revolução dos bichos”, apresenta uma sociedade estratificada, a qual, quem se encontra na posição de poder, ou seja, no topo da pirâmide social, sente-se pertencente a uma classe superior de indivíduos quando em comparação aos níveis inferiores, ocasionando um abuso de poder desses. Esse comportamento social não está restrito à obra, já que, no Brasil contemporâneo, algumas autoridades se comportam de forma semelhante aos porcos, personagens do livro. Diante disso, cabe analisar o contexto sociocultural e as falhas institucionais que circundam essa questão.

De antemão, vale ressaltar que o desconhecimento dos direitos civis serve como elemento para o fortalecimento do abuso de poder. Isso porque, ao se enfrentar indivíduos favorecidos socialmente, uma pessoa leiga pode tomar uma postura de inferioridade, aceitando todas as formas de desrespeito destinada a ela, o que fere sua integridade moral. Este cenário é justificado pelas estruturas históricas, uma vez que, no Coronelismo, quem era menos favorecido economicamente, prestava serviços ao coronel, criando uma relação de submissão ao empregador, autoridade da época, cuja se perpetua aos dias atuais.

Além disso, percebe-se que o Estado não é suficiente para garantir a isonomia, princípio da Grécia antiga cujo afirma a igualdade aos cidadãos. Esta esfera, fortalecida pelo contexto sociocultural, traz privilégios para quem ocupa cargos de autoridade na sociedade, tornando comum, entre estes, o abuso autoritário e atos de desrespeito àqueles que ocupam camadas inferiores na sociedade, isentando-os da punição de seus atos. Esse comportamento fere diretamente os princípios da Carta Magna de 1998, a qual foi construída com base nos princípios gregos.

Portanto, torna-se imperativo aos meios midiáticos a produção de campanhas públicas, através de panfletos, que informem à população sobre seus direitos, com a participação de advogados, visando a preservação da integridade moral de todos. Também, é essencial a mobilização de organizações não governamentais a provocar a população, por meio de propagandas audiovisuais, a cobrar o Poder Público sobre a punição dos infratores, a fim de minimizar as ocorrências dos abusadores de autoridade e garantindo os princípios constitucionais. Quiçá, assim, o abuso de poder estaria restrito aos porcos pensados por Orwell.