O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Nas atuais circunstâncias, o abuso de poder tem se tornado cada vez mais comum em nosso país. O poder público muitas vezes fez mal uso de seus cargos e poderes e os usaram para constranger os cidadãos ou usufruir de certos benefícios e se desviar dos fins públicos. Poder e autoridade, qualquer tentativa de visar o cidadão, que possa agredi-lo verbalmente fisicamente, ou prejudicar sua integridade é violar os direitos humanos resultados na Constituição Federal de 1988. Infelizmente, mesmo que criminalizado, esse problema ainda permanece existente.

Segundo dados da Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo, entre 2017 e 2019, o número de denúncias de abuso de poder pela polícia aumentou 74%. Em 2020, o desembargador Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil que o abordou por não seguir as regras e não respeitar o novo decreto que tornava obrigatório o uso de máscaras. O juiz se considerou superior, e alegou que aceitar multa de um “analfabeto” é um absurdo.

Portanto, a legislação penal brasileira deve ser reconsiderada para garantir que a lei seja estritamente cumprida. É preciso que o Estado mude a conduta de treinar os policiais brasileiros para que lidem com as diversas hipóteses sem abusar do poder ou amedrontar a sociedade. Assim, os desafios relacionados ao abuso de poder e autoridade serão amenizados.