O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na música Negro Drama, dos Racionais MC’s, é nós apresentado um contexto ao decorrer da letra, que fala sobre o sofrimento e dificuldade de viver nas periferias brasileiras. Introduzindo-nos no parágrafo 8, em que o cantor fala “Recebe mérito a farda que pratica o mal, me ver pobre, preso ou morto já é cultural.” Esse techo nos traz para uma questão atual, em que policias abusando de seus poderes pelo cargo que exerceme a posição na qual estão, encontrando assim uma brecha para cometerem delitos contra a vida e aos direitos humanos.

Segundo fontes do IBGE, em 2019 a letalidade policial cresceu 1,5%, o que dá em média cerca de 5.804 pessoas mortas por esses agentes que só vem aumentando, essas mortes estão relacionadas principalmente por ações policiais em periferias de buscas e apreensões, e curiosamente, os que mais sofrem com essas ações são a própria população, sendo as que mais morrem nesse processo, como o exemplo da garotinha Ágatha Félix, de 8 anos, que foi baleada, quando voltava para casa com a mãe na comunidade Fazendinha, no complexo do Alemão, na Zona norte do Rio de Janeiro. A perícia concluiu que não houve nenhum confronto no momento do tiro, e a bala saiu do fuzil do policial militar Rodrigo José de Matos Soares.

A lei de número 4.898/65 em que se apresenta a seguinte frase “O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados pela presente lei”. Reprendendo assim, por lei, toda atitude abusiva e que ameace a vida de outro ser vivo, aquele que esteja em um lugar de poder e usufrua disso para cometer tamanho ato.

Concluímos, portanto, o quanto essa questão é problemática, e que já temos leis de auxilio necessários, porém muitas vezes esses crimes não tem a punição devida, como é o caso da menina Ágatha, e tantos e outros casos de habitantes das periférias em sua maioria. É como se o peso da consequência não caísse sobres esses agentes que cometem tamanhos atos a vida dessas pessoas que residem a região. A proposta em geral, é tornar essas leis mais duras, para que assim os criminosos sejam punidos da devida forma, e que sejam implantadas novas formas de busca e apreensão nas periferias e um treinamento adequando vindo de projetos governamentais para a conduta desses policiais nessas operações.