O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder e autoridade em questão no Brasil, promungada em 2019, conceitua esse tipo de abuso como uma condulta abusiva realizada por agente publico em detrimento do cidadão. Já o direito administrativo o caracteriza como um excesso de poder ou desvio definalidade. Primeiramente, as relações de poder ao longo da história brasileira foram basiadas por situações de mando e obediência. Tal aspecto tem ocorrido desde o período colonial, em que os senhores de engenho, valendo-se da sua representatividade, bem como para consolidar o seu poder.

Nesse contexto o restante da população era esteriotipada como inferior, sendo marginalizada pela sua posição na sociedade, por sua origem e raça. Essa estrutura desencadeou a formação de um ideário de poder ilimitado que consiste até os dias atuais. Infelizmente a grande maioria dos representantes publicos tem feito dos seus cargos instrumentos de intimidação, constrangimento e um meio paralegislar em causa própia.

Podemos observar a aprovação da própia Lei do abuso de autoridade, a qual foi realizada por congressistas, cujo a maioria está sobre investigação policial. Percebe-se também que essa prática de condutas abusivas tem se estendido por diversos setores trabalhistas, e para o setor privado, uma vez que tem sido crescente o número de assédio e maltratos cometido nos locais de trabalho, principalmente, contra mulheres, pessoas não aufabetizadas e até mesmo deficientes, estrutura abusiva que tem estado presente em diversos meios e espaços.

Diante desse contexto, faz-se necessário que o Ministério da Mulher, Ministério da Família, Ministério dos Direitos Humanos, articulado com o Ministério do trabalho fique mais antentos e crie canais de denúncia para combater esse tipo de abuso, tanto físicio, moral e psicológico, ao mesmo tempo, torna-se plausível que o Governo Federal reforce os mecanismos de apuração de condutas ilícitas cometidas por seus agente de cargo superior ou meio da constituição de comissão composta.