O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A tripartição dos poderes, proposta elaborada pelo filósofo Montesquieu, concebe a divisão dos agentes governamentais como fundamental para a funcionalidade do aparato estatal, em que, segundo ele, somente o poder limita o poder. Nesse contexto, sob a égide descrita, a Constituição tupiniquim de 1891 foi estabelecida e, com ela, a explicitude dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Entretanto, após mais de um século, tal burocracia sofre ameaças no Brasil, visto que o abuso de autoriedade pode ser verificado em determinadas esferas estatais, de maneira a despertar inseguranças na Nação e maior abertura para a corrupção.

Em primeiro plano, ao passo em que um governante demonstra intenções de atrair para si maiores atribuições do que as lhe impostas, há  um cenário de possível volta a tempos obscuros. Nessa perspectiva, a Ditadura Militar, instaurada em 1964, por meio explícito do Ato Institicional Número 5, deu ao presidente condições de exercer plenas vontades, como perseguir opositores e torturá-los. Assim, quando Bolsonaro, segundo o portal Uol, em março de 2021, assume que o exército pertence a ele, vê-se a autoridade máxima do país na tentativa de cometer abusos imprevistos pela lei, de maneira que a população torna-se aflita, pois a situação abre precedentes a acontecimentos similares ao do Golpe de 1964, repletos de violência, censura e cerseamento de liberdades.

Ademais, por haver desequilíbrio no Executivo, Legislativo e Judiciário, há brecha para atos corruptos, bem como influência no meio social. Destarte, governantes são um reflexo do povo no setor público, logo seus atos detêm grande influência para a massa cidadã e, ao praticarem mais do que a Constituição lhes impõe, explicitamente demonstram à sociedade que essa atitude é protocolar, normatizando-as. Surgem, nesse cenário, pensamentos de que, se os superiores podem abusar de seu condão, o meio social, em sua integridade, também o pode. Dessa forma, a canção “Que País É Esse?”, do Grupo Legião Urbana, versa acerca dessa temática: um país lotado de atitudes ignóbeis e usurpadoras, as quais fazem o eu-lírico se aterrorizar diante dessa realidade.

Portanto, verifica-se que o abuso de poder e autoridade é ameaçador ao Brasil, e que medidas devem ser tomadas para evitá-lo. Para diminuir atos corruptos e garantir a impossibilidade de retrocessos históricos, devem os agentes públicos, por meio de estudos, entender quais suas funções e limitações. Nesse viés, o entendimento dos filósofos contratualistas, como Hobbes, Locke e Russeau, além de conversas com especialistas na temática em questão são intervenções essenciais para o impassse em questão. Somente assim, com políticos exemplares e educados, exímios exemplos para a população em geral, ter-se-á um país aos modos das concepções do famigerado Montesquieu.