O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 08/06/2021

Na cidade de Bauneário Cambouriú, no ano de 2021, uma ocorrência da Guarda Municipal, culminou em xingamentos, agressões e tiros de bala de borrancha, tudo vindo de um só ator: a própria guarda. Nesse prisma, episódios como esse demonstram que no Brasil ainda existe abuso de poder, e a autoridade cedida à alguns indivíduos é utilizada muitas vezes de maneira indevida. Ações autoritárias no dia a dia brasileiro tem raízes na história e fragiliza a diplomacia entre setores da sociedade.

Primordialmente, para saber a causa de algo é necessário olhar para o passado. Na colonização das terras brasileiras, certos sujeitos achavam-se no direito de tirar a liberdade de outros, e assim o fizeram; veio a independência e pouco mudou, seres humanos ainda possuiam poderes capazes de decidir a vida do semelhante, exemplo disso eram fazendeiros com um exército próprio (Guarda Nacional) que tirou a vida de milhares de brasileiros no período imperial. E além dos fatos anteriores, diversas ditaduras se instauraram no país, mas isso não vem ao caso, o que é possível concluir é que o abuso de poder é fruto da normalização da opressão, que a democracia jovem da nação ainda não eliminou toralmente. No passado era aceitável políticos, desembargadores, policiais etc. usarem dos poderes para promoção ou repressão, algo que no século XXI não deve ser aceito.

Ademais, o abuso de autoridade enfraquece a teia social. No livro “Princípios matemáticos da filosofia natural” o cientista Issac Newton afirma que para toda ação existe uma reação de mesmo módulo e intensidade. Nessa perspectiva, fugindo da ciência natural e partindo para social, os atores da sociedade funcionam de mesmo modo; no momento em que um policial é truculento com o cidadão, a tendência do segundo é ficar receoso em relação ao homem da lei, ou, o  agente de segurança ser ameaçado pelo juiz a lógica vai ser a mesma, onde no fim, os alicerces da sociedade são abalados de alguma forma.

Logo, o abuso de poder e autoridade é presente e exige resolução. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela defesa e aplicação da lei no território nacional, colocar dentro da grade de ensino das autoridades federais e estaduais (concursados) através do diálogo com o Congresso Nacional, disciplinas como “Respeito da autoridade estatal em relação ao indivíduo” e “cumprimento do dever de maneira eficaz para com cidadãos”, dialogando conjuntamente com as instituições formadoras dos funcionários públicos, para aprendizado dos sujeitos, produzindo assim pessoas aptas para lidar com outros.