O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A lei do abuso de poder na atualidade

Atualmente, sabe-se que entrou em vigor uma recente lei do Abuso de Autoridade, que visa criminalizar o abuso de autoridade de servidores públicos ou profissionais ligados à gestão pública.

Esse projeto por sua vez deu inicio em 2016 idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF) sendo apresentado ao povo como As 10 medidas contra a corrupção. Porém os Deputados em suas reuniões, alteraram quase que todas as 10 medidas deixando apenas 4, incluindo também a criminalização do abuso de autoridade.

Nota-se que também há dois anos vem aumento dos casos abusivos de autoridades, como por exemplo o número de denúncias de abusos de autoridade cometidos por policiais militares no estado de São Paulo que cresceu 74% entre os anos de 2017 e 2016.

O aspecto ao qual se deu enfoque, diz respeito a como tais agentes atuam, valendo-se da parcela de poder e autoridades que possuem, por exemplo, ao cometer crimes. A pesquisa foi desenvolvida à luz da Lei n ° 4.898 / 65 (Abuso de Autoridade)

Muitos policiais militares, no ardor de realizar um trabalho eficiente da prevenção, repressão e punição dos crimes acabam por cometer excessos, assim, como há profissionais, que por motivações puramente ilícitas e abusivas, utilizam-se do poder a eles concedidos para atender aos interesses próprios.

Dado aos fatos expostos, pode-se cumprir que como já obtivera a aprovação das demais autoridades, e como a lei já fora aprovada, ensejasse uma diminuição nos crescentes índices abusivos; caso contrário, as ascendências devem se encarregar em tomar atitude mais ponderosa a cerca do assunto.