O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A minissérie “Olhos que Condenam” retrata a história real de 5 jovens negros que, em 1989, foram obrigados, por intimidação policial, à confessar um crime que não cometeram, sofrendo com um dos maiores casos de abuso de poder já noticiado. Nesse sentido, narrativas como a citada são recorrentes no Brasil do século XXI, onde a questão de abuso de autoridade precisa ser discutida. Desse modo, o problema persiste devido à falta de fiscalização e ao silenciamento desse abuso.

Em primeiro plano, uma lacuna no supervisionamento de pessoas em maiores cargos é um complexo dificultante. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico por ser, assim como esse, composta por partes que necessitam de funcionamento mútuo. Sob essa perspectiva, cabe analisar que o estado não garante, por falta de fiscalização, o devido cumprimento de leis e normas por todas camadas empregadas - independentemente de hierarquia -. Dessa forma, o funcionamento mútuo, visto como necessário por Durkheim para um bom funcionamento social, é prejudicado.

Ademais, o silenciamento quanto à questão do abuso de autoridade é um forte empecilho para resolução da problemática. De acordo com o pensamento do filósofo Foucalt, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nessa linha de raciocínio, muitas denúncias de casos envolvendo excesso de autoridade podem não ser feitas, pelo medo de possíveis consequências vindas de dentro da maior estrutura de poder que atingirão à vítima. Assim, sem diálogo sério e massivo sobre a pauta sua resolução é impedida.

Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse. O Poder Judiciário deve, por meio de verbas governamentais, criar um projeto de fiscalização destinado à maiores cargos de autoridade, como juízes e delegados, a fim de extinguir o abuso de poder no Brasil. Nessa ação seria pertinente a criação da #NÃOABUSA nas redes sociais, que ajudará com a quebra do silenciamento. Assim, não existirão mais casos como o de 1989.