O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 11/06/2021

O abuso de autoridade tem ganhado cada vez mais repercussão no Brasil e no mundo. Isso, pois, vários acontecimentos desencadearam reflexões acerca desse tema atualmente, seja uma postura considerada incompatível com a situação de abordagem policial, ou seja em uma situação em que o desembargador que usa seu cargo para invalidar a aplicação de multa por ser considerado “diferente”, uma vez que ocupa um cargo importante no âmbito social. Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública. Esse abuso se manifesta em duas formas: o excesso de poder e o desvio de finalidade.“excesso de poder quando o agente público atua fora de sua competência”. Já o desvio de finalidade ocorre “quando o agente, embora competente, pratica o ato visando interesses mesquinhos, pessoais, e não o bem comum. Alguns exemplos podem ser o funcionário público que acha que é dono do espaço público só porque tem autoridade para cuidar do local e é protegido pela lei. Ou quando uma pessoa detentora de autoridade usa critérios baseados em abuso de autoridade e preconceitos.