O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 15/06/2021

No livro “Os Miseráveis”, escrito pelo francês Victor Hugo, é retratado o longo tempo que Jean Valjean, personagem principal, ficou preso mais do que a pena pelo delito cometido, sendo escravizado e abusado dentro do espaço penitenciário. Faz-se notório, então, que tal contexto não se restringe à literatura, sendo a realidade do Brasil que, por não seguir as leis constitucionais rigorosamente e por uma omissão estatal, consente com o abuso de poder e autoridade no país.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a lei 4.898, assegura a todos os cidadãos que é dever do Estado vetar e não permitir o abuso de poder e autoridade seja na esfera municipal, estadual ou federal. No entanto, essa lei é deturpada a partir do momento em que, pela logicidade, os cidadãos estão expostos ​a esse male a todo o momento, mas não é visto um combate efetivo contra a problemática. Vê-se, então, o perigo da norma apresentada findar em desuso, sob pena de não confirmar o que já propunha o sociólogo Pierre Bourdieu: “Aquilo que foi criado para se tornar um instrumento de democracia direta não deve ser convertido em mecanismo de opressão "

Ademais, a ausência de compromisso do Estado para com a instrução aos profissionais é outro ponto que fomenta os desafios relacionados à problemática. De certo, a falta de incentivos financeiros na área da formação de novos profissionais é a realidade enfrentada pelo país, resultando em penalidades abusivas, humilhações e ofensas, morte, desequilíbrio mental, entre outros. Afetando, dessa maneira, as relações dentro do corpo social e organizacional.Segundo o filósofo John Rawls, em sua obra " Uma Teoria da Justiça”, um governo ético é aquele que disponibiliza recursos financeiros para todos os setores promovendo plenitude e igualdade de orportunidades a todos os cidadãos e o acesso a uma vida digna. Sob essa óptica, torna-se evidente que o Brasil não é um exemplo dessa ética do pensador.

Destarte, caminhos devem ser elucidados para combater op problema. Cabe ao Ministério do Trabalho em parceria com o Ministério da Educação, criar a disciplina chamada “Saudações à igualdade e ao respeito”, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara do Deputados. No projeto, a disciplina deverá ser inserida no último ano do ensino médio, com a finalidade de debater sobre a necessidade do respeito nas relações sociais. Por fim, será possível criar um país mais democrático e próximo do conceito trazido pelo filósofo inglês John Rawls, visto que negligência as condições de vida dos cidadãos ao não investir corretamente nos setores públicos competentes para modelar e incentivar a ética no âmbito profissional.