O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 19/06/2021

Na série “O expresso do amanhâ”, que se passa em um futuro distópico dentro de um trem, é retratado o abuso de poder e de autoridade do setor superior com a parcela dos moradores que viverem no último vagão. Embora ficcional, fora das telas, situações como essa, de extrapolação de poder e de autoridade, ocorrem com frequência no Brasil. Nesse contexto, é preciso discutir a herança histórica da formação do país e, consequente a essa, a falta de engajamento social na luta por mudanças.

É necessário analisar, primeiramente, que os casos de abuso de poder e de autoridade, no Brasil, não são recentes, sendo esses frutos da formação histórica do país. Sob esse viés, é possível destacar que, desde 1500, com a chegada dos colonizadores portugueses a, até então, colônia brasileira, o controle exarcerbado e a dominação fazem parte do cotidiano da população, sendo constantemente perpetuados. Assim, pode-se identificar essa herança, por exemplo, na Ditadura Militar de 1964 e, mais recentemente, ainda que o Brasil tenha leis, como a de 2019, para combater casos abusivos, nas atitudes de figuras públicas, como a do desembargador Almeida Prado - que tentou usar sua altoridade para não ser multado.

Ademais, como consequencia direta da formação histórico-social, não ocorre, por parte da população, engajamento para gerar mudanças. Sob essa ótica, isso pode ser explicado, uma vez que, segundo o sociólogo Locke, os indivíduos são influênciados por aspectos externos vindos, de forma coercitiva e generalizada, das crenças e preceitos sociais. Nessa perspectiva, pelo passado formacional do país, não existe uma visão socialmente formada que vá, plena e efetivamente, de encontro a situação atual, pois os atos de abuso e autoritarismo já estão enraizados no cotidiano. Logo, por ser uma realidade perpetuada e intensificada, esse cenário, ao não divergir do esperado, não traz à tona a necessidade de mudanças, exclarecendo esse afastamento social.

Depreende-se, portanto, devido a questão histórica e seu impacto no distanciamento da sociedade, a urgência de ações interventivas. Para isso, cabe ao governo federal, como figura responsável pelo bem-estar social e um dos principais detentores de meios para mudanças, fazer valer leis como a de 2019, de punição a atos considerados abusos de poder e de autoridade, de forma efetiva no país, além de orientar a sociedade a percebê-los e denunciá-los, por meio de averiguações e monitoramentos de cargos públicos e da criação de um site para denúncias e exclarecimentos sobre o assunto. Nesse sentido, o intuito de tal ação é acabar com a herança histórica ainda vivenciada e, consequentemente, mudar o pensamento social sobre os abusos ainda vigente.