O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal Brasileira, todos são iguais perante a lei. Porém, tal artigo demonstra fragilidade, visto que autoridades políticas e servidores públicos, em diversos casos utilizam de seus cargos a fim de obter vantagens ilicitas. Tornando assim, os casos de impunibilidade destes abusos cada vez mais visiveis, em decorrência da ausência estatal e da sobreposição entre os Três poderes.

Em primeira Análise, vale ressaltar que a ocorrência de casos de abusos de autoridade são agravados pela ausência  de ação e fatores estatais que combatam estes fatores. No filme “A Maldição” do escritor norte-americano Stephen King, um advogado atropela uma mulher e tem seus crimes absolvidos, dada sua influência com autoridades locais, sendo de maneira paralela, uma ilustração aos recorrentes casos de abuso e utilização indevida de autoridade no nosso País. Deste modo, se demonstra necessária a intervenção do Estado, a fim de de reduzir os índices de abuso através da punição dos abusadores.

Além disso, demonstra-se válido a constatação de que, os abusos permanecem também, devido a sobreposição dos Três Poderes. Segundo o filosofo francês Montesquieu, os poderes do Estado deveriam separar-se em três, com a finalidade de que as decisões dos mesmos fossem imparciais e independentes. Entretanto, cada vez mais se evidência que estes poderes se tornaram parciais e dependentes, visto que pessoas que ocupam cargos representativos, burlam leis e sobrepõem as demais autoridades. Desta maneira, torna-se imprescíndivel a separação dos mesmo a fim da obtenção de decisões justas, imparciais e válidas para todos.

Portanto, se demonstram necessárias medidas conjuntas entre o Estado e o Ministério da Justiça, onde sejam criadas medidas protetivas para as pessoas alvo dos abusadores, além da implementação de macanismos legais, onde aqueles que abusam de seus poderes sejam punidos  e proibidos de exercerem novamente estas profissões. Paralelamente, se demonstra necessária também, a intervenção do ministério da educação  de maneira adjunta as instituições de ensino, buscando enraizar tanto na cultura quanto no ensino que, abuso de poder é um problema que deve ser sempre combatido, tornando assim , a realidade brasileira próxima a realidade das proposições do filósofo Montesquieu.