O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Montesquieu, renomado filósofo, formulou, no século XVIII, o princípio da divisão e autonomia dos 3 poderes: legislativo, executivo e judiciário. Tendo isso em vista, o intuito de tal divisão era assegurar que no governo vigente não houvesse atos de tirania. No entanto, no Brasil, no século XXI, essa realidade é túrgida, uma vez que o abuso de poder e de autoridade são constantes na sociedade hodierna. Dessa forma, é essencial analisar, respectivamente, as causas e consequências dessa situação: a necessidade de controle social e a proliferação do preconceito.

De início, convém enfatizar que a busca pela dominação da sociedade é a principal causa da recorrência dos abusos de poder no Brasil. Sob esse viés, conforme Michel Foucault - filósofo francês -, o poder, na atualidade, se fragmentou em múltiplos micropoderes, os quais estão disseminados nos diversos âmbitos da vida cotidiana. Nesse prisma analítico, percebe-se que a mentalidade Foucaultiana está intrinsecamente relacionada com a obra “Pedagogia do Oprimido”, de Paulo Freyre, a qual afirma que se a liberdade de um local está abalada, o sonho do indivíduo oprimido é se tornar o agente opressor. Ou seja, o dono de uma loja, por exemplo, abusa do seu poder para dominar o gerente, o qual, revoltado por ser oprimido, tenta controlar o atendente e assim por diante. Logo, é inadmissível que esses esse ciclos de abusos autoritários sejam mantidos, dado que criam uma sociedade baseada na capacidade de manipulação, o que fere a integridade humana.

Ademais, é válido ressaltar que a propagação de atitudes preconceituosas é uma das consequências mais drásticas do abuso de autoridade na sociedade brasileira. Nesse contexto, segundo o projeto musical “Favela Vive”, grandes nomes do “rap” brasileiro, através da canção, manifestam seus sentimentos de indignação com o tratamento desnecessariamente violento das autoridades, que se dá pela condição social ou origem étnica da pessoa. Nessa linha de raciocínio, é nítido que os brasileiros são “rotulados” pelo Estado, visto que uma parcela populacional é privada de um tratamento social digno. Portanto, infelizmente, nota-se que o governo viola a própria Constituição de 1988, haja vista que não trata todos os indivíduos de forma equivalente, o que resulta na perpetuação do preconceito.

Depreende-se, pois, que a arrogância extrema em cargos de comando é um sério desafio enfrentado no Brasil. Destarte, urge que o Estado, por meio da criação de um novo órgão governamental, fiscalize os casos de abuso de poder. Em outros termos, desenvolver-se-á o Ministério de Proteção Autoritária, o qual investigará as denúncias de tirania do Estado e de pequenos grupos comerciais com o objetivo de amenizar situações abusivas do uso da autoridade. Feito isso, diminuir-se-ão os casos de preconceito e a Constituição Cidadã será, finalmente, colocada em prática.