O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 08/07/2021

O jornalista Gilberto Dimenstein, ao produzir a obra “Cidadão de Papel”, afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar o abuso de poder e de autoridade no Brasil, constata-se que esse direito não tem sido pragmaticamente assegurado na prática. Portanto, é imprescindível enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da calamidade.

Em primeira lugar, torna-se evidente a influência do fator sociocultural. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o pensador Émile Durkheim, a sociedade deve ser analisada de maneira crítica e distanciada do senso comum. Nesse sentido, a proposta do sociólogo pode ser aplicada quando se analisa o excesso de superioridade e de domínio na sociedade brasileira, visto que, deve-se observar o todo para evidenciar o problema. Dessa maneira, é indispensável fazer a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis contribui para a persistência do infortúnio. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigente constrasta o ideal aristotélico, posto que o abuso de poder e de potência, permanece no cenário brasileiro, humilhando os quais não tem autoridade. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, a fito de atenuar o revés.

Infere-se, portanto, que o poder judiciário brasileiro tome providências para amenizar o quadro atual. Logo, o Supremo Tribunal Federal, por intermédio de criações de leis, que combate o excesso de poder, irá criar punições , com o objetivo de diminuir e mostrar as reais consequências do poblema. Em adição, o Congresso Nacional irá formular artigos jurídicos para intensificar a punição àqueles que violarem as leis contra a tese em questão. Feito esses pontos, com a visão crítica de Durkheim e a justiça de Aristóteles, a sociedade brasileira deixará de ser uma comunidade de papel, como enfatizou Dimenstein.