O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O termo “neocoronelismo”, criado pelo sociólogo Jurandir Menezes, demonstra as novas relações de poder existentes no Brasil. Nesse contexto, verifica-se a intensificação de pátricas abusivas por parte de classes privilegiadas que, sob a ignorância de um ideal supremascista, veêm-se acima do corpo social. Em contraponto, observa-se o desenvolvimento de um movimento que busca a garantia dos direitos individuais em que o racismo, a opressão e o desrespeito, são combatidos bravamente. Portanto, dialogar sobre essa temática é fundamental para construção de uma sociedade equitativa.

Historicamente, práticas abusivas de controle formaram as bases da formação cultural do Brasil. Nessa conjuntura, a leitura da “Carta de Pero Vaz de Caminha”, identifica o etnocentrismo e os ideiais predatórios da classe burguesa no país recém “descoberto”. Dessa maneira, a sociedade brasileira, foi forjada no ideal da conquista em que, a visão burguesa, desprestigia a igualdade, equitatividade e a participação coletiva. Sob essas premissas, nota-se que o capital molda as relações do poder na sociedade contemporânea e cria nichos de supergos dominantes, berços de mecanismos opressivos, segregadores, supremacistas, classistas e racistas.

Em contraposição, é crucial que sejam destacadas as ações de grupos que buscam uma maior equitatividade em uma sociedade tão desigual. Outrossim, a participação de grupos como os Núcleos de Defesa dos Direitos Sociais e Difusos, auxiliam na garantia dos Direitos Humanos no Brasil. Observa-se, portanto, um crescimento em mais de 30% da atuação desses grupos entre os anos de 2015 a 2020, são os dados divulgados pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Inquestionavelmente, verifica-se que essas ações promovem a valorização da legislação pátria que, em seu texto constitucional, garante a igualdade de Direitos dentro da nação.

Portanto, cabe ao Estado, por meio do poder Judiciário e pelo devido processo legal, punir práticas de abuso de autoridade. Para tanto, é crucial que sejam ampliados os canais de denúncias e a capacitação de corpo técnico para a atuação. Ademais, cabe a ampliação dos núcleos de Defensoriais Públicas Estaduais que, via de regra, ingressam na justiça contra as mais diversas arbitrariedades existentes. Outrossim, esses mecanismos podem se somar a esfera privada, visando a divulgação de informações acerca de direitos e deveres e, educando a população sobre a gravidade dos casos de abusos de poder. Dessa forma, é extremamente importante que a grande mídia levante essas discussões em programas de TV aberta e nas redes sociais. Só assim, por meio de práticas educacionais e fazendo valer os principios constitucionais, pode-se construir uma sociedade menos desigual.