O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 5 que nenhum cidadão deve ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.No entanto, tal prerrogativa não tem se repercutido na prática quando se observa o abuso de poder e autoridade no Brasil.Portanto , faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro, como a arrogância motivada pela histórica condição de jugo da sociedade brasileira e ainda pelo relaxamento legal.

Verifica-se, de antemão,que o abuso de autoridade é reflexo de um longo processo cultural de submissão.No Brasil de coronéis,convencionou-se a sociedade á hierarquização, ao jugo, á manuntenção do status quo em forma de humilhações e á perpetuação do ´´doutor´´ como contraponto a quem é pobre ou analfabeto.Para mais, o filme Cinderela retrata a madrasta malvada que violenta verbalmente a enteada, para mostrar poder e soberania .Fora da ficção, é fato que na nação verde-amarela essa condição de inferioridade faz vítimas diariamente.

Outrossim,fazé fundamental apontar o relaxamento legal como impulsionador da problemática no Brasil.Segundo a filósofa Hannah Arendt, em sua obra´´Eichman em Jerusalém´´ evidencia que um mal ocorrido várias vezes na sociedade sem resolução é camuflado e banalizado no meio da população.Diante dessa perspectiva, a autora parece prever a realidade brasileira, uma vez que muitos cidadãos são humilhados e raras são as punições para quem usa do cargo,posto ou condição econômica para violentar outrem.Dessa forma,poucos policiais são punidos por baterem em favelados,raros juízes perdem o cargo por setenciarem com preconceito, ou poucos médicos são processados por atenderem mal nos postos de saúde do subúrbio, em clara demonstração de que o poder não é atingido pelos rigores da lei.

Logo, faz-se necessário modificar esse cenário de subserviência e impunidade.Em reflexão,o governo federal através do Congresso Nacional de legislação, deve aumentar as penas, e fazer uma melhor fiscalização para os crimes de abuso de poder e autoridade a fim de desbanalizar a problemática, além de diminuir atitudes arrogantes praticadas por servidores públicos.Dessarte, irá garantir o direito previsto na Constituição.