O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo Pierre Véron, dá-se geralmente o nome de abuso de autoridade a todos os atos praticados por um governo do qual não fazem parte. Contudo, não se torna diferente no Brasil em que o abuso de poder e autoridade se torna cada dia mais vigente na realidade brasileira. Nesse sentido, ocasionando caminhos distorcidos entre o certo e o errado e cometendo crimes ediondos contra as leis que vigem à Nação brasileria. Sob tal ótica, este cenário causa um sentimento de superioridade entre cidadões, e também na qual oferece negligência midiática.

Convém ressaltar, que o sentimento de superioridade de alguns cidadões entre outros é um fator determinante para a persistência do problema. No filme o Poço, produzido pela Netflix, conta a história de uma prisão vertical com uma célula por nível, nela uma única plataforma de alimentos passa uma vez por dia entre todas as celas para a alimentação dos presos, proporcionando superioridade aos que habitam as celas a cima, e ocasionando o abuso de tal poder, ao pisotear e devorar completamente a alimentação que serveria para os níveis a baixo, no ponto que os últimos acabariam sem refeição. Em que não é muito diferente da realização brasileira.

Em consequência disso, surge a questão dá negligência midiática, que intensifica a gravidade do problema. Exemplo disso foi no governo de Gétulio Vargas no Estado Novo, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) no ano de 1939, foi um instrumento para tentar vedar qualquer categoria de crítica que fosse vim a ser feito ao atual presidente do Brasil, além de centralizar e coordenar a propaganda nacional, interna e exeterna, desta forma a mídia ficava em seu comando total e inibida de trazer a verdade brasileira em que a fome era maior do que os empregos. Essa conjuntura, viola as ideias de Jhon Locke no “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantia que os cidadãos desfrutam de seus direitos, por meio disso sendo enganados.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se identificar esses objetivos. Para isso, é imprescindível que o Governo, por intermédio do Parlamento Judicial crie leis mais brandas para crimes que violam o abuso de poder e autoridade em relação ao país, em fim de homogeneizar à sociedade brasileira. Assim, se consolidará uma federação mais ponderada, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.