O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Poder

Segundo o relatório anual da Ouvidoria das Polícias ,divulgado em 6 de fevereiro de 2020,84% das denúncias sobre abuso de poder no Brasil incluem PM’s.De acordo com uma lei federal,ocorre um abuso de poder quando uma autoridade ,no uso de suas funções,pratica um ato contra direitos,liberdade e garantias de uma outra pessoa.Esses atos acabam infligindo privilégios básicos civis.

Ademais,é fundamental evidenciar casos que podem ser considerados o ultrapasse da linha de poder.Um deles é a omissão,quando é verificada inércia da administração em realizar suas devidas funções,injustificadamente,havendo violação do seu poder-dever;enquanto outro caso é o desvio de  poder quando o ato é praticado por motivos ou fins diversos previstos pela legislação.A lei 4.898/65,que teve algumas modificações em 2019,retrata diretamente sobre o abuso de poder das autoridades e para os juristas,a lei foi infeliz em se atualizar devido ao enfraquecimento da Operação Lava Jato na qual forneceu a impressão de vingança do Parlamento em relação aos operadores de direito.De qualquer forma,a lei precisa ser vista com cautela a fim de uma eficaz ação.

Outrossim,há formas e possibilidades para que as autoridades possam ser punidas.Para que isso aconteça,é preciso que a vítima do abuso exerça o direito de representação por meio de petição dirigida à autoridade superior que tiver competência legal pra aplicar,à autoridade civil ou militar culpada,a respectiva sanção.Um filme que trata bem o tema retratado é “À espera de um milagre’’ em que um carcereiro tenta libertar um preso inocente da pena de morte na qual remete a contextos do ultrapasse de poder e abuso,refletindo que esse problema acerca muitos na sociedade.

Destarde,o excesso de poder às autoridades no Brasil é um problema mais sério do que parece pela qual a lei sobre ainda está em fase de desenvolvimento e reparos.Em meio a isso,o governo federal deve se atentar e reproduzir a lei com mais eficácia,pois eles possuem o poder.