O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Certa vez, o filósofo francês Montesquieu disse que é uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar. Atualmente, são comuns casos de abusos de poder, o ato de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. Além disso, o abuso de autoridade, quando uma autoridade desconsidera direitos de alguém, ocorre tanto quanto de poder. Sendo assim, independente do nome, qualquer ato desses deve ser combatido pelo próprio poder.

Abuso de poder possui três tipos, excesso de poder, quando atua sem competência, desvio de poder, práticas realizadas sem interesse público, e omissão, quando há o dever de agir mas nada é feito. De acordo com a Ouvidoria dos Policiais em 2020, houve 90 mil denúncias de abuso de poder por parte de policiais. Se policiais, que são vistos como defensores da população contra o crime, com relavamente pouco poder, já receberam um número massivos de relatos, que dirá superiores e até membros do governo, como o prefeito de Silva Jardim, denunciado no dia 30 de julho de 2021. Portanto, visando maior equilíbrio de poder e autoridade, faz-se necessário retaliar duramente os infratores poderosos.

Por outro lado, abuso de autoridade costuma ser mais sério, pois configura atentados às liberades de alguém. Segundo a Corregedoria da PM, houve um aumento de 74% no número de denúncias deste ato entre 2017 e 2019. Apesar de os dados serem apenas sobre policiais militares, pode-se ter ideia do quão comum este crime é, pois as denúncias apenas aumentaram com o passar do tempo, mostrando falhas ao punir a infração. Tendo isso em vista, é imperioso o maior cuidado a este ato.

Em suma, os casos de abuso de poder e autoridade aumentam por falta de medidas duras para contê-los. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública deve aumentar a pena para esses crimes, preferencialmente maior quanto mais alto for o cargo. Então, maior fiscalização por meio da instalação de câmeras de segurança para detectar facilmente os atos. Finalmente, será possível conter ou até mesmo erradicar estas infrações.