O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No livro “A revolução dos bichos”, de George Orwell, é retratada a história da Fazenda dos Animais, um lugar que após a tomada de poder pelos bichos da fazenda, visando o fim da ditadura dos humanos, transforma-se em um grande símbolo político. Análogo à obra supracitada, o debate de autoridade e abuso de poder no Brasil apresentam-se como temáticas relevantes por conjurarem fatores como a bagagem histórica carregada pelo contexto sociopolítico e a instabilidade em questões e autoridades democráticas do país. Dessa forma, é pertinente destacar a discussão sobre desvios públicos de domínio político brasileiros.

Precipuamente, é necesário analisar a estrutura da sociedade brasiliense no âmbito político. No período do Brasil Colonial, marcado pelo regime escravocrata e cobrança abusiva de impostos, era clara a situação de autoritarismo e cultura de ilegitimidade perante os cidadãos comuns. Sob esse prisma, é fato que a conjuntura sociopolítica nacional não sofreu grandes mudanças por apresentar-se hostil e pautada em atentados constantes à democracia e à cidadania. Assim, é indispensável promover fiscalizações aspirando a derrocada do autoritarismo e a ascensão do democratismo.

Cabe avaliar, também, a instabilidade dos princípios democráticos, sobretudo os desvios de autoridades do Governo. Consoante ao pensamento de Pierre Bourdieu, célebre sociólogo francês, “Aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia, não deveria ser convertido em objeto de opressão”. Nesse ínterim, é oportuno aduzir a discussão acerca da violência empregada por agentes sociais e a perpetuação da lógica de usurpação de direitos como problemas da estrutura governamental. Desse modo, é fundamental a mediação entre governantes e polícia para a extinção da coação moral.

Portanto, é mister que o Estado tome providências a fim de amenizar o quadro corrente. Para diminuir casos de abuso de poder e autoridade e buscando a instrução popular, há a necessidade de implementação de programas sociais de proteção, onde o Ministério da Segurança em parceria com o Ministério da Educação, formatarão aulas de Direitos dos indivíduos em situação de coerção. Por conseguinte, para garantir a vigilância e proteção da cidadania, um Sistema de Proteção e Supervisão do Poder Político deverá ser criado pelo Ministério Público, órgão responsável pela defesa dos interesses jurídicos do país, visando o combate à violência e promoção de equidade dos interesses diplomáticos da nação. Logo, com a a adoção das medidas citadas, será possível alcançar a equidade social e política e aproximar-se do fim de práticas discriminatórias.