O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A música " Apesar de você", de Chico Buarque, retrata a denúncia velada do cantor à falta de liberdades individuais e uso do poder de forma descomedida no período da Ditadura Militar no Brasil. Nesse contexto, o abuso cometido por autoridades e por integrantes de altos cargos é um fator histórico no país, e ocorre pela supremacia do status e do arbítrio em relação à correta aplicação das leis e do uso destas pelo Estado para a manutenção de estruturas hierárquicas autoritárias. Portanto, é necessário que o Governo haja para lidar com essa questão e garantir que o poder seja utilizado respeitando os direitos do cidadão.

Nessa perspectiva, é assertivo considerar que há sobreposição dos interesses de quem possui mais destaque na sociedade em detrimento da correta utilização legislativa.Ou seja, pessoas de cargos respeitáveis ou classes altas aproveitam-se disso para manipular as instituições a seu favor, não sendo sujeitas às mesmas punições que a maior parte da população. Exemplifica-se isso com um capítulo da obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, em que o personagem Fabiano, por ser iletrado e não saber se expressar, é preso injustamente pelo Soldado Amarelo, um homem respeitado pelo seu cargo. Por isso, é preciso findar a interferência dos status nos Três Poderes brasileiros.

Além disso, ocorre o uso do aparelho Estatal para manter o abuso de autoridade baseado em hierarquias  de poder. Com isso, integrantes dos setores políticos possuem aparatos que os permitem legitimar atitudes autoritárias, utilizando-as para manterem-se no poder e possuírem direitos que os privilegiam. Sob esse prisma, a Lei de Segurança Nacional, criada durante o governo de Vargas, foi uma ferramenta muito utilizada para perseguir inimigos políticos acusados de atentarem contra o Governo, e existe até na atualidade, prendendo os subversivos à ordem nacional. Desse modo, é importante que esse tipo de ferramenta seja utilizada de forma responsável para que não ocorram injustiças.

Em suma, o cometimento de excessos no uso do poder é um probelma a ser combatido no País Tupiniquim com o objetivo de garantir que não seja gerador de desigualdades e desrespeitos à cidadania. Nessa conjuntura, o Governo Federal deve aprimorar a fiscalização da aplicação à Lei do Abuso de Autoridade, mediante a aliança com o Ministério Público, incentivando a população a denunciar casos de uso inapropriado do poder, a fim de garantir que não haja tratamento especial de indivíduos com boas condições monetárias. Também precisa haver  a regulamentação de recursos do Estado como a Lei de Segurança Nacional, que deve ser utilizada de forma consciente e de acordo com a Constituição, punindo de forma justa quem provoca animosidades contra a democracia. Apenas dessa forma a música “Apesar de você” não será próxima da realidade brasileira.