O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar […]” . Tal máxima do filósofo Barão de Montesquieu reflete a atemporalidade do abuso de poder. Sob essa ótica, inúmeras práticas de abuso de autoridade podem ser evidenciadas no Brasil hodierno, decorrentes, entre outros fatores, do sistema estatal falho, assim como pelo uso da posição de destaque em seu favor por parte dos agressores. Nesse sentido, é necessário realizar uma análise crítica acerca de tal problemática.

Em primeira análise, é imperativo destacar o pensamento de Thomas Hobbes. Segundo ele, é dever do Estado garantir o bem-estar social. No entanto, é observado o completo oposto: agentes públicos que deveriam atuar em prol da sociedade e do interesse público, acabam por atuar em função de seus próprios interesses, subjulgando as pessoas no processo. Ademais, segundo o pensamento do sociólogo Karl Marx em relação ao arranjo do Estado na sociedade capitalista, o sistema público atua como uma expressão da assimetria capitalista, isto é, funcionários que possuem cargos elevados tendem a explorar os de cargos inferiores e até mesmo a população em geral. Assim, a inversão de objetivos aliada à lógica natural do capitalismo contribuem para práticas abusivas no corpo social Brasileiro.

Em seguida, como mostrado na obra “A revolução dos bichos” de George Orwell, “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros”, embora o descomedimento do poder aconteça em diferentes níveis, é possível observar que quanto maior o cargo do déspota, maior é sua impunidade e poder de represália. Outrossim, tal situação é uma herança do período da República Velha (1889-1930), em que o poder encontrava-se concentrado nos coronéis que exerciam dominação política, econômcia e militar em nível regional. De maneira análoga, tais práticas permanecem até os dias atuais de forma velada. Os coronéis de hoje são os agentes públicos e políticos de alto escalão que usam sua posição de destaque a fim de burlar a lei e explorar os demais.

Destarte, são precisas medidas para amenizar o quadro atual. Para tanto, é preciso que o Governo Federal, por meio da criação de uma nova instituição, fiscalize os servidores públicos autoritários — sem levar em consideração seu cargo —, a fim de punir e, se necessário, destituir aqueles cujas práticas não estão de acordo com a lei e, consequentemente, mitigar os efeitos adversos de tal problemática. Posto isso, será superado o eterno ciclo poder e abuso retratado por Montesquieu.