O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 01/08/2021
A série de livros “Jogos Vorazes” retrata uma sociedade onde um governo centralizador explora seus cidadãos . De maneira análoga, é perceptivo que o abuso de poder das autoridades no Brasil ocorre por conta de um complexo de superioridade enraízado no país e a negligência de parte legislativa, que contribuem para a continuação desse cenário negativo.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso de autoridade. Nesse sentido, nota-se que tal problemática está enraízada no país, tento em vista que desde o Coronelismo, na Primeira República, o país sofre com o mau-caratismo na máquina pública. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do Contrato Social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos tenham direitos iguais, como está determinado no Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.
Ademais, é fundamental apontar a negligência da parte legislativa como impulsionador do abuso de autoridade no Brasil. Um fato ocorrido no país, foi o ocorrido em Parelheiros, na capital paulista, onde o policial militar João Paulo Servato foi filmado pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos . Diante de tal exposto, é evidente que devido o desleixo na falta de fiscalização e melhor treinamento dos funcionários públicos, a população é sujeita a abusos de poder. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos é necessária. Para isso, é imprescíndivel que o Governo por meio do Ministério da Justiça promova uma aplicação mais severa nas leis, lançando uma punição que se adeque à tais infratores, visando a construição de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.