O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra cinematográfica “Bastardos Inglórios” do direitor Quentin Tarantino, é retratado o cenário da Segunda Guerra Mundial e critica evidentemente o regime nazista e o abuso exercido pelas autoridades da época. Fora da ficção, é possível perceber que a problemática do abuso de autoridades ainda é muito presente na sociedade brasileira, através de membros do poder judiciário exercendo seus cargos inapropriadamente e policiais fazendo justiça com as próprias mãos. Sendo assim, é necessário analisar as origens e os efeitos que tais ações refletem na sociedade.

Em primeira análise, vale destacar que, em setembro de 2019, foi sancionada a lei que criminaliza o abuso de poder exercido por autoridades no Brasil, com pena de três meses a um ano de detenção ou multa. Em outubro de 2020, um promotor foi denunciado pelo MPF por cometer abuso de poder contra um advogado em meio a uma audiência, o que evidencia que, mesmo com a lei sancionada, as instituições ainda não exercem suas verdadeiras funções e deixam de cumprir seus deveres. Tal cenário é caracterizado pelo sociólogo Zygmunt Bauman como “Instituições Zumbis”, em que o Estado conserva sua forma e perde sua essência, se mantendo sem função alguma. Dessa forma, fica claro o quanto ainda é necessário evoluir para respeitar o direito de dignidade dos cidadãos e respeitar a Constituição.

Ademais, urge destacar que, durante os últimos anos, vêm crescendo cada vez mais o número de denúncias contra policiais ultrapassando os limites do poder de suas profissões. Em 2020, o civil George Floyd foi assassinado nos Estados Unidos por um policial que pressionou seu pescoço com o joelho até o mesmo falecer por asfixia. O caso de Floyd foi o estopim de 2020 para iniciar diversas manifestações e denúncias sobre abuso de autoridade no mundo inteiro. A necessidade de tais manifestações evidencia o quanto o sistema ainda é injusto e falho com os cidadãos, e que ninguém nunca está seguro num mundo que é liderado pelos mais influentes. Logo, é evidente o efeito que todos esses séculos de impunidade causou na população.

Tendo em vista os fatos citados anteriormente, é perceptível o quanto ainda se tem a melhorar no sistema judiciário e em diversas áreas do sistema capitalista em que há hierarquia de poderes, a fim de erradicar a problemática do abuso de autoridades e oferecer aos cidadãos a possibilidade de exercer seus direitos sem serem oprimidos por fatores de maior poder. Somente assim será possível viver uma realidade diferente da que é criticada em Bastardos Inglórios.