O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O coronelismo teve seu limiar na República Velha, sendo uma estrutura política baseada na troca de favores, em que os coronéis obrigavam os cidadãos a votarem em seus candidatos. Paralelamente, a sociedade hodierna canarinha percorre caminhos semelhantes ao período oligárquico, visto que o abuso de poder e de autoridade, ainda, é uma questão, no Brasil. Logo, destaca-se que é causada pela ignorância da cidadania e gera um incremento na segregação social.

Nesse viés, vale salientar que a ignorância da cidadania pela própria população engaja atos de abuso de poder e de autoridade. Malgrado a Carta Magna garanta a todos os brasileiros os direitos de igualdade, sem distinção de qualquer natureza, muitos indivíduos encontram-se à margem da constituição em virtude da falta de conhecimento associada às péssimas condições de moradia e ao baixo grau de escolaridade. Consequentemente, os que possuem acesso à educação de qualidade e dinheiro concentram poder, manipulando, facilmente, a camada inferior. Sob esse prisma, é imperioso citar o ideal defendido por Gilberto Dimenstein, na obra O Cidadão de Papel, ao afirmar que as leis brasileiras existem, apenas, no papel, ou seja, são descumpridas, relacionando ao despotismo de mando no Brasil. Observa-se, assim, a amplitude da questão que possibilita o avanço desse cenário, em que o desconhecimento de direitos pelo povo torna-o vulnerável.

Por conseguinte, o abuso de poder e de autoridade em questão incrementa a segregação social, no Brasil. Nesse ínterim, é fulcral destacar que essa estrutura possibilita forte impunidade para a elite, isto é, sua influência é suficiente para esconder delitos. Ademais, a desigualdade é revelada a partir do aumento da violência, sobretudo, policial em áreas periféricas e negras, expondo a marginalização proveniente da prepotência de soberania. Nesse contexto, é imprescindível mencionar o caso do menino João Pedro, de 14 anos, que foi morto a tiros em sua própria casa pela polícia, relacionando ao exagero de mando da vigilância pública, pondo em risco vidas inocentes. Destarte, urge que o Estado dê maior visibilidade à questão, contornando a dura desigualdade perante o corpo social tupiniquim.

Em vista do exposto, medidas são necessárias para combater esse impasse. Portanto, cabe ao Ministério da Educação informar a população sobre seus direitos assegurados pela Constituição Federal. Isso será feito por meio da inclusão dessa questão na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), atingindo as áreas periféricas e incentivando o exercício de sua cidadania com base ética. Outrossim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública fiscalize as ações policiais com maior rigor, diminuindo ações ilegais e corruptas. Desse modo, realizar-se-ão tais ações, a fim de mitigar o abuso de poder e de autoridade, distanciando a realidade brasileira do coronelismo oligárquico.