O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”. Tal máxima de Montesquieu, se relaciona com o abuso de poder e autoridade presente no Brasil, já que além de diversas pessoas se aproveitarem de suas “posições” na sociedade para conseguirem favores ou tratarem pessoas de certa forma, abusando de seus “poderes”, há também as pessoas que recebem um “tratamento especial” pela polícia, algo que não deveria ocorrer. Assim, se faz necessária a análise dessa situação.

A princípio, é imperativo destacar que a ‘‘hierarquia’’ criada pelos que praticam os abusos de poder contribui para que eles ocorram. Por analogia, tal problemática se assemelha com o sistema feudal, já que nesse fato histórico, há a formulação de uma pirâmide hierárquica para destacar o poder do clero, sobre os camponeses e escravos. Paralelamente, é notável que os abusos em destaque se pautam em uma pirâmide parecida, visto que os infratores que praticam tais empecilhos sabotam, geralmente, os que acreditam ser ‘‘inferiores’’, por pressuporem que são superiores, ou por serem mais ricos, ou por ocuparem cargos que são mais valorizados socialmente, por exemplo. Desse forma, é notório que este comportamento é um quadro que deve ser invertido.

Ademais, vale ressaltar que o impasse mencionado anteriormente pode ter como consequência a “flexibilização” de diversas leis. Durante os lockdowns que ocorreram no tempo da pandemia no Brasil, diversas vezes era possível ver na internet pessoas “comuns” reclamando que não conseguiam trabalhar direito, tanto por conta da polícia fazendo fiscalizações o tempo todo, quanto das leis que foram impostas durante esse período, mas enquanto tentavam lutar pelo seu salário, diversos famosos e pessoas “importantes” faziam inúmeras festas clandestinas e ninguém era preso ou multado. Dessa maneira, é de suma importância uma intervenção a longo prazo.

Percebe-se, portanto, que os abusos destacados contribuem com o retrocesso do país. Visando mitigar tal problemática, a sociedade civil organizada, com a colaboração de advogados, deve criar um projeto de lei que exija punições mais rígidas por tais abusos, como multas mais altas e maior tempo de prisão. Além disso, o projeto deve ser apresentado e aprovado pelo Poder Judiciário, com o objetivo de que o poder (judiciário) possa freiar o “poder” que alguns possuem.