O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Sabe-se que a formação dos três poderes do Brasil surgiu na Cartilha de 1988, ao dispor a separação entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tal fato auxiliou no aumento da participação popular nas decisões do governo. Entretanto, a presença do abuso de autoridade no Brasil é presente, ferindo a intenção de um governo justo.

De acordo com o site “JustiçaBrasil”,o abuso de poder é um gênero que surge derivado do excesso de poder ou desvios deste. Por exemplo, segundo o jornal UOL, 84% das denúncias de poder em São Paulo, são causadas pela polícia militar , que atuam de forma ilegal e desrespeitosa.

Outras características de abuso de poder incluem agressão, constrangimento ilegal, abordagem com excesso, invasão de domicílio, maus tratos a detidos. Tais acontecimentos contrariam a Cartilha dos Direitos Humanos que o Brasil assinou, descredibilizando a participação popular, que se sente ameaçada pelas autoridades.

Logo, de acordo com a afirmativa do pai do Direito, John Locke , " sem lei não há liberdade " é imprescindível a melhor fiscalização destas por autoridades competentes, além da criação de outros institutos que tenham a constante presença da população a fim de seguir os preceitos da lei. Dessa forma, espera-se uma gradual melhora do sistema legislativo e uma redução ,a longo prazo, de casos de abuso de poder.