O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na República Velha, o Brasil foi marcado por práticas de corrupção aplicadas por coronéis e funcionários do governo. Nessa perspectiva, as autoridades coagiam cidadãos pelo uso da influência e da força para que determinados candidatos fossem eleitos. No contexto contemporâneo, o coronelismo, como ficou conhecido o período de corrupção de poderosos, deu origem a uma cultura na qual o abuso de poder é normalizado pela população. Dessa forma, torna-se necessário o debate acerca das causas e consequências do crime de poder na comunidade.

Em primeira análise, deve-se destacar a herança civilizatória do “Homem Cordial” como causadora da problemática. Nesse sentido, o sociólogo Sérgio Buarque explica no livro “Raízes do Brasil” que o “Homem Cordial” é aquele incapaz de distinguir a esfera privada da esfera pública. Dessa maneira, o jeitinho brasileiro se configura como a mentalidade do homem de agir contra as leis para seguir a emoção. Desse modo, figuras de poder abusam da autoridade para proteger interesses e valores particulares. Assim, os direitos garantidos na Constituição não são usufruídos pelos cidadãos dificultando a cidadania.

Em segunda análise, é fundamental apontar as consequências do abuso de posição no país. Na série de Victoria Aveyard “Rainha Vermelha” é retratada a vida da monarquia quando uma plebeia se muda para o castelo da Família Real. Na trama, em uma demonstração de força das autoridades, a costureira Gisele teve sua mão quebrada por um policial. Não distante da ficção, as violências física e verbal são praticadas contra a população diariamente. Como foi o caso de George Floyd, homem negro que foi morto pela negligência de um policial branco pelo uso de autoridade inadequado em 2020. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Portanto, faz-se imperiosa a participação do Estado na amenização do abuso de poder presente na realidade brasileira. Para tanto, é dever do Legislativo reformular a lei que classifica os funcionários estatais como os únicos capazes de solicitar investigações por abuso de poder. Dessa forma, a nova lei deverá incluir a população, para que a comunidade tenha o direito de prestar queixas contra autoridades, uma vez que é diretamente afetada pelo abuso. Além disso, a mídia deve divulgar o projeto, de forma que os direitos adquiridos sejam de conhecimento geral. Desse modo, o abuso de autoridade não será mais normalizado pela sociedade, como ocorria na República Velha, e milhares de brasileiros poderão acreditar na justiça novamente.