O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na República Velha, o Brasil foi marcado por práticas de corrupção aplicadas por coronéis e funcionários do governo. Nessa perspectiva, as autoridades coagiam cidadãos pelo uso da influência e da força para que determinados candidatos fossem eleitos. No contexto contemporâneo, o coronelismo, como ficou conhecido o período de corrupção de poderosos, deu origem a uma cultura de normalização do abuso de poder. Dessa forma, torna-se necessário o debate acerca das causas e consequências do crime de poder na comunidade.

Em primeira análise, deve-se destacar a herança civilizatória do “Homem Cordial” como causadora da problemática. Nesse sentido, o sociólogo Sérgio Buarque explica, no livro “Raízes do Brasil”, que o homem brasileiro é incapaz de distinguir a esfera privada da esfera pública. Dessa maneira, o jeitinho brasileiro se configura como a mentalidade do “Homem Cordial” de agir contra as leis para seguir a emoção. Desse modo, figuras de poder abusam da autoridade para proteger interesses e valores particulares. Assim, os direitos garantidos na Constituição não são usufruídos pelos cidadãos, dificultando a cidadania.

Em segunda análise, é fundamental apontar as consequências do abuso de posição no país. Na série de Victoria Aveyard “Rainha Vermelha”, é retratada a vida privilegiada da monarquia em comparação as dificuldades da vivência plebeia. Na trama, em uma demonstração de força das autoridades, a costureira Gisele teve sua mão quebrada por um policial. Não distante da ficção, abusos de poder são recorrentes na comunidade brasileira, especialmente contra classes sociais de menor poder aquisitivo. Nesse horizonte, a Constituição brasileira dificulta que pessoas vulneráveis socialmente possuam o direito de se defender contra o uso de autoridade inadequado, uma vez que a lei privilegia cargos políticos de alta posição. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Portanto, faz-se imperiosa a participação do Estado na amenização do abuso de autoridade presente na realidade brasileira. Para tanto, é dever do Legislativo reformular a lei que classifica os funcionários estatais como os únicos capazes de solicitar investigações por abuso de poder. Essa ação deverá ser efetivada por meio da Câmara dos Deputados, que deve incluir a população na nova lei, de forma que a comunidade tenha o direito de prestar queixas contra autoridades, uma vez que é diretamente afetada pelo abuso. Além disso, a mídia deve divulgar o projeto, de forma que os direitos adquiridos sejam de conhecimento geral. Desse modo, o abuso de autoridade não será mais normalizado, como ocorria na República Velha, e milhares de brasileiros poderão acreditar na justiça novamente.