O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Em dezembro de 1965, foi sancionada a lei nº 4.898, que define e classifica como crime o ato de abuso de autoridade. No entanto, apesar da existência de legislação referente ao assunto, o abuso de autoridade se faz prática recorrente no Brasil. Em vista disso, faz-se necessário formular estratégias para enfraquecer essa prática, a qual é fruto do individualismo e do sentimento de superioridade de alguns indivíduos.

Em primeira análise, cabe apontar o individualismo como precursor do problema. Em suma, o filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman afirma que a Modernidade Líquida, período atual e caracterizado pela fluidez das relações, é fortemente pautada no egoísmo. Com base nas ideias do estudioso, portanto, nota-se que a priorização de interesses pessoais, em detrimento dos sociais, tornou-se atitude comum entre os cidadãos brasileiros. Assim, aqueles em cargos de autoridade tendem a abusar desse recurso, visando apenas ao próprio benefício, e o abuso de autoridade persiste no Brasil.

Ademais, o egocentrismo constitui obstáculo à resolução do impasse. A Revolução Francesa foi um dos primeiros movimentos sociais a difundir o sentimento de igualdade entre os homens, tendo a humanidade adotado esse ideal a partir de então. Entretanto, verifica-se que, por exercerem cargos dotados de certo poder, indivíduos de má índole desenvolvem sentimentos de superioridade em relação aos seus iguais, como no caso em que o policial Chauvin brutalmente asfixiou o negro George Floyd, que nem sequer ofereceu resistência. Dessa forma, o abuso de autoridade afeta negativamente a sociedade brasileira como um todo.

Logo, torna-se urgente adotar medidas para combater tais obstáculos. Para isso, cabe ao governo, juntamente a ONGs de apoio à causa, criar e divulgar, por meio das redes sociais e televisão, que são meios de comunicação em massa, campanhas contra o abuso de autoridade no Brasil, a fim de instruir os cidadãos a identificar e denunciar os casos de transgressão. Dessa maneira, é possível propagar na sociedade o efetivo respeito à lei sancionada em 1965.