O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Instabilidade gerada pelo poder

Um dos maiores problemas sociais enfrentados no século XXI, que muitos países enfrentam, é o abuso de autoridade, o qual é responsável, em parte, por desmantelar a sociedade, tornando-a cada vez mais desigual, injusta e instável. No Brasil, esse tipo de autoritarismo ainda é muito presente, uma vez que a frase “Você sabe com quem está falando?” ainda é muito utilizada. Esse problema ocorre em razão da ideia de superioridade social conjuntamente com o preconceito dos abusadores, trazendo como resultado a instabilidade social.

Assim, uma situação que mostra muito bem tal ideia de grandeza é o conhecido caso do desembargador que humilhou um guarda após receber uma multa por não utilizar a máscara, na cidade de Santos, litoral paulista. Além disso, os infratores de tal lei conjecturam que não serão contestados por seus atos, por serem detentores de arbitro e jurisdição, assim, usam a seu favor tal autoridade que detêm.

No Brasil, as leis tratando do abuso de autoridade foram modificadas com o passar dos anos, mas a legislação que vigora na atualidade é efeito da ditadura militar. Para o professor da Faculdade de Direito da USP, Luciano Anderson de Souza, quando a lei foi aprovada, esta veio para proteger as autoridades e não para proteger a cidadania. Sendo assim, para que os direitos dos cidadãos sejam preservados e garantidos, é necessário que haja penalidades mais severas para tal crime.

Portanto, é necessário que haja uma fiscalização em relação à conduta das autoridades que abusam de seu poder. Afinal, não há consequências para essa transgressão, pois em pleno ano de 2021 são noticiados abusos de poder. As ocorrências desse setor, no qual tem proconceito e descriminaliza aqueles que não detêm poder, são resultado, sobretudo, de punições lentas e ineficazes. Por esse motivo, surge a necessidade de intervenção por parte de pessoas competentes que possam auxiliar e resolver no processo de punição e da instabilidade social ocasionada pela quebra dos direitos dos cidadãos com o abuso de autoridade.