O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 18/08/2021

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. O excerto da música “Que país é esse” demonstra em sua totalidade, o reflexo do Brasil do século XXI. Sendo assim, é possível notar um claro desacerto entre a garantia e o direito, uma vez que, apesar da constituição federal postular sobre o princípio da igualdade civil, perante a lei, ainda assim, a sociedade se faz ciente de casos de abuso de poder e autoridade em nosso país. Nesse âmbito, seja pela ineficiência do sistema educacional ou pela negligência das autoridades, faz-se necessário, o apelo de medidas urgentes para atenuar tal problemática.

Em primeiro análise, como afirmado pelo educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Diante dessa perspectiva, é possível perceber a ineficiência do sistema educacional brasileiro na elaboração do altruísmo e coletividade durante a formação acadêmica dos alunos do país. Desta forma, os indíviduos passam a aspirar posições de autoridade e quando as alcançam, adotam comportamentos abusivos e opressores, tal qual apontado por Freire.

Ademais, vale salientar que a debilidade estatal embala a situação. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, pela justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Paralelamente, a falta de políticas que limitam e fiscalizam o exercício da autoridade abre brechas para a ocorrência de crimes. Dessa maneira, observa-se fatos de humilhação a cidadãos, agregando em danos mentais e psicológicos na vítima e, consequentemente, contrariando a constituição.

Por fim, torna-se urgente a execução de uma parceria entre Ministérios da Educação e da Justiça, visando o objetivo de ampliar a conscientização e fiscalização sobre casos de abuso de poder e autoridade. Tal finalidade seria alcançada através do desenvolvimento de cartilhas de ética, que seria trabalhada em sala de aula por professores capacitados e contaria com conteúdos para a construção de uma sociedade íntegra, repleta de indivíduos altruístas desde a Educação Infantil, bem como o supervisionamento, por meio do MInistério da Justiça, dos exercícios realizados pelas autoridades através de entidades públicas e privadas de modo a encerrar de vez tais casos absurdos de abuso de poder. Talvez assim,  tal fato deixará de ser, efetivamente, um desafio no Brasil.