O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O livro “A revolução dos bichos” do escritor inglês George Orwell narra uma fazenda em que os animais, cansados dos abusos cometidos pelos humanos, decidem tomar o poder. Contudo, quando tudo parece dar certo, o próprio líder da revolução animal, sucumbido pelo poder, traz à tona a realidade e o autoritarismo comanda mais uma vez. Fora da sátira, na contemporaneidade brasileira, o abuso de poder e de autoridade tem sido uma problemática. Nesse sentido, afim de mitigar esse problema, é importante analisar a sensação de superioridade à lei dos infratores e a insuficiente coerção governamental.

Em primeiro lugar, vale ratificar que muitos servidores que exercem cargos de influência, convictos de que são o próprio poder, cedem vazão ao egotismo e praticam o uso indevido de suas atribuições legais. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman: “A sociedade contemporânea é fortemente influenciada pelo individualismo.” Sob tal ótica, o sentimento de superioridade à lei faz com que os cargos e suas funções, desenvolvidos para serem instrumentos de garantia ao Estado cívico, sejam convertidos em mecanismos de opressão. Por conseguinte, as relações humanas em sociedade são seriamente afetadas e a reta justiça é transgredida.

Posteriormente, é importante ressaltar que uma inadequada repressão estatal possibilita o agravamento do problema. Conforme, o filósofo Nicolau Maquiavel: “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes.” De maneira análoga, apesar de legislação específica e vigente, as vítimas precisam ser asseguradas para que não se sintam intimidadas a denunciarem, uma vez que sem o encorajamento e a acusação do delito cometido é inviável a apuração da materialidade dos fatos e a punição dos perpetradores do abuso. Destarte, a falsa impressão de amparo e justiça permite a perpetuação impercebível desse impasse.

Em síntese, é necessário que o Estado adote medidas capazes de reverter o quadro atual. Logo, o Governo Federal por intermédio de seus órgãos e instituições competentes deve promover a criação de um sistema chamado “Denuncie Aqui! " por meio da desburocratização do acesso a denúncia, o desenvolvimento de ouvidorias especializadas capazes de atender com eficácia as vítimas, demonstrar a devida segurança, além de instaurar os devidos processos legais ou administrativos. Afim de que, assim, os transgressores sintam a rigidez e a superioridade das leis, ademais como os cargos e atribuições devem ser usados de forma justa e moral cumprindo seu papel no corpo social. Desse modo, alcançar-se-á uma sociedade futura em que a ética e o respeito mútuo seja empregado e assim se distanciar do autoritarismo narrado na sátira de George Orwell.