O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No início da história eleitoral brasileira, era muito comum a prática do “coronelismo”, em que grandes produtores rurais e outras pessoas de destaque na sociedade coagiam violentamente a população para votar em certo candidato. Tal fato, embora em sua primeira forma, extinta, deixou vestígios e derivações que persistem, onde classes influentes se utilizam de seu poder para adquirir benefícios em cima das massas. Desse modo, é fundamental que esses métodos cruéis de coerção sejam abandonados para, assim, contribuir para a formação de uma sociedade mais justa.

Primeiramente, é indubitável que existe uma questão nacional relativa a transposição dos limites éticos em busca de benefícios próprios. Sob essa óptica, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, em sua mais famosa obra, “Raízes do Brasil”, descreve essa atitude despótica das elites como herança da época da formação do país pelos portugueses e sua persistência, hoje em dia, de modo muito mais institucionalizado. Com isso, tal prática é muito vista atualmente em orgãos públicos e em seus servidores, sendo eles juristas, setores da segurança e políticos, por exemplo.

Além disso, a naturalização desse costume gera consequências aos que possuem menos poder, sobretudo grupos marginalizados. Nesse sentido, a ocorrência de inúmeros ações indevidas da polícia em periferia, que são muitas vezes truculentas, acabam vitimando inocentes cotidianamente. Nesse âmbito, um dos casos mais recentes foi o do João Pedro, menino de 14 anos executado dentro de sua própria casa, invadida indevidamente por PMs do Rio de Janeiro que, depois de mais de um ano, não foram punidos. Logo, o abuso de poder coloca em evidência a desigualdade existente no país e a falta de penalidades garante a impunidade.

Portanto, o excesso de autoridade deve ser combatido no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de uma plataforma, na internet e em linha telefônica, de denúncias dessas práticas abusivas e o encaminhamento dessas queixas para equipes de promotores para a apuração de forma sigilosa - com o intuito de não haver interferências indevidas- de depoimentos e provas materiais como filmagens e prints para incriminar e punir judicialmente os reponsáveis e, consequentemente, inibir tais atos.